Justiça
STF valida mudança na Constituição do RS para dispensar consulta popular em privatizações
O relator, Cristiano Zanin, não viu conflito com a Constituição Federal
Por CartaCapital | 30.10.2024 18h52
Anielle acompanha, no Rio, 1º dia de julgamento dos acusados pela morte de Marielle Franco
Ministra da Igualdade Racial e irmã da vereadora assassinada por Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz em 2018 foi à cidade para representar a família no júri popular contra os executores do crime
Por CartaCapital | 30.10.2024 11h50
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Caso Marielle: começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz
Ex-policiais, que executaram o crime em 14 de março de 2018, vão a júri popular nesta quarta-feira 30
Por CartaCapital | 30.10.2024 08h03
Por falta de provas, STF manda soltar ajudante de pedreiro condenado por tráfico em SP
Edson Fachin votou pela imediata libertação do homem de 65 anos e foi acompanhado por unanimidade na Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 21h45
STF encerra depoimentos de réus pelo assassinato de Marielle
Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso
Por Agência Brasil | 29.10.2024 20h25
Lero-lero contra as urnas não se repetiu neste ano, diz Gilmar após as eleições
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma campanha contra o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h07
Gilmar libera os autos e STF agenda julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador cumpre no Brasil a sentença de 9 anos de prisão aplicada na Itália pelo crime de estupro
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 18h36
PF conclui inquérito sobre o 8 de Janeiro e cita 'falhas evidentes' do governo do DF
O documento também destaca a 'ausência inesperada' do ex-secretário Anderson Torres, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h16
PGR deve tentar derrubar decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Paulo Gonet pode solicitar que Gilmar Mendes submeta sua ordem à análise da Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 15h47