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Justiça

STF homologa novo acordo de reparação para afetados pela tragédia de Mariana

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Assinado por União e mineradoras, pacto prevê compensações financeiras e recuperação ambiental após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015

Por CartaCapital | 06.11.2024 11h04
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

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Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

Por Agência Brasil | 06.11.2024 10h49
Nunes Marques intima Lula a se manifestar em ação sobre revisão da vida toda

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O ministro convocou ainda Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado

Por CartaCapital | 05.11.2024 21h47
A cartada de Gonet para reverter a anulação das condenações de Dirceu na Lava Jato

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O recurso da PGR, protocolado nesta terça-feira 5, deve levar o caso à Segunda Turma do STF

Por CartaCapital | 05.11.2024 20h25
Vítimas da lama da Samarco vão ao STF contra cláusulas de novo acordo

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Elas consideram medidas abusivas e discriminatórias

Por Agência Brasil | 05.11.2024 18h36
Zanin se declara impedido e não participará do julgamento de Collor no STF

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A votação, realizada no plenário virtual, pode levar o ex-presidente à prisão

Por CartaCapital | 05.11.2024 15h57
Seis em cada dez negros sofreram discriminação no último ano

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Um terço dos casos ocorreu no local de trabalho, mostra pesquisa

Por Agência Brasil | 05.11.2024 15h08
Gilmar vota contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

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Os demais ministros têm até o dia 11 de novembro para registrar seus votos

Por Marina Verenicz | 05.11.2024 14h34
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF

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Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida

Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26
Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos

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Medida decorre de novo acordo entre União, estados e mineradoras

Por Agência Brasil | 05.11.2024 11h53