Justiça
A lista de processos que Marçal – mais uma vez indiciado – enfrenta na Justiça
O ex-coach foi indiciado pelo crime de uso de documento falso contra Guilherme Boulos (PSOL)
Por CartaCapital | 08.11.2024 16h33
A nova etapa no STF sobre a anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Corte não determinou o trancamento dos processos abertos em desfavor do executivo
Por CartaCapital | 08.11.2024 15h54
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09
Maioria do STF confirma a pena de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ficam vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento de um recurso do ex-presidente
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h43
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
Por Marina Verenicz | 08.11.2024 08h54
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
Por Agência Brasil | 07.11.2024 19h21
TCE investigará parceria sem licitação do governo Jorginho Mello com empresa recém-aberta
O tribunal informou que fará uma análise 'criteriosa' da documentação apresentada
Por Wendal Carmo | 07.11.2024 16h15
Contrário à PGR, Moraes mantém preso réu do 8 de Janeiro apontado como incapaz
A Procuradoria-Geral da República solicitou a internação psiquiátrica e o encerramento do processo
Por CartaCapital | 07.11.2024 14h16