Justiça
Justiça proíbe o governo do RJ de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
Por Agência Brasil | 11.11.2024 19h44
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
STF decidirá se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
O julgamento começará na sexta-feira 15 e se baseia em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h20
Diálogos da Vaza Jato podem mudar os rumos do julgamento de Ollanta Humala no Peru
Ao contrário do ocaso no Brasil, o braço peruano da operação vive um momento de destaque e pode colocar na cadeia o ex-presidente do país
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h07
CNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 17h50
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso
Por Agência Brasil | 11.11.2024 17h39
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Homem baleado por PMs 'por engano' diz que tem sorte de estar vivo
Motorista de aplicativo foi atingido no último domingo, na zona norte da capital fluminense
Por CartaCapital | 11.11.2024 15h35
Plataformas de internet podem banir conteúdos sem ordem judicial, decide o STJ
O entendimento pode ser aplicado a conteúdos que violem os termos de uso de cada provedor
Por CartaCapital | 11.11.2024 13h26
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26