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Justiça

STF chega a 5 votos contra 1 pela manutenção da prisão de Robinho

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Com voto de Cármen Lúcia, Corte fica perto de formar maioria e negar o habeas corpus

Por CartaCapital | 16.11.2024 15h34
Os próximos capítulos do processo que pode levar Collor à prisão

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Ex-presidente foi condenado por corrupção e teve recurso negado, nesta semana, pelo STF

Por André Lucena | 15.11.2024 13h43
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho em caso de estupro; placar está 3 a 1 pela prisão

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Fux, Barroso e Fachin votaram pela manutenção do cumprimento da pena decretada na Itália

Por CartaCapital | 15.11.2024 12h54
Justiça reverte absolvição de Marcola, líder do PCC, por lavagem de dinheiro

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Tribunal reverte decisão da primeira instância e aponta irregularidades nas movimentações financeiras de estabelecimento conhecido como 'Diva's Hair'

Por CartaCapital | 15.11.2024 11h43
MPF vai recorrer da absolvição de réus do caso Samarco

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Decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira

Por Agência Brasil | 14.11.2024 20h31
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar

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Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos

Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
STF: Do 'perdoar sem condenar' os militares de 64 aos alertas contra anistia ao 8 de Janeiro

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Para o cientista político Rodrigo Lentz, o Judiciário optou historicamente por medidas autoritárias sem perceber que sofreria as consequências

Por Leonardo Miazzo | 14.11.2024 19h14
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets

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Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto

Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
Edir Macedo e Record são condenados após comparação de gays e lésbicas com bandidos

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A mensagem preconceituosa foi proferida durante uma pregação de Natal em 2022, exibida na emissora

Por Caio César | 14.11.2024 18h05
Caso Marielle: STF forma maioria para manter prisão preventiva de Domingos Brazão

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A maioria dos ministros seguiu o entendimento de Alexandre de Moraes, de que a prisão preventiva ainda é necessária

Por Wendal Carmo | 14.11.2024 17h39