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Justiça

Cultura usurpadora

Cultura usurpadora

Mais uma vez, o País está diante do desafio de superar o vício da tutela militar, diz Francisco Teixeira

Por Murillo Ferreira Pinto | 28.11.2024 16h41
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes

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O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF

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O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros

Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59
O que se sabe sobre a operação que investiga o acesso do PCC a dados do Ministério Público

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Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do Estado, além de dois mandados de prisão temporária

Por CartaCapital | 28.11.2024 15h27
Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão

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Ex-presidente indicou, nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade se esconder na sede de uma representação diplomática após ser indiciado por tentativa de golpe pela Polícia Federal

Por Marina Verenicz | 28.11.2024 12h58
Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes

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Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista

Por CartaCapital | 28.11.2024 10h54
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

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Nomes e CPFs de condenados agora serão públicos; iniciativa busca prevenir reincidência

Por CartaCapital | 28.11.2024 08h49
STJ concede liberdade provisória a Nego Di

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Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais

Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19
Enviar ao plenário o inquérito do golpe seria 'excepcional', diz Barroso

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O presidente do STF defendeu a competência da primeira turma para julgar o caso

Por CartaCapital | 27.11.2024 21h26
STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe

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A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro

Por Wendal Carmo | 27.11.2024 19h48