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Justiça

Zanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni

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A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu

Por CartaCapital | 20.10.2025 13h46
Justiça dá 15 dias para Tarcísio reconduzir professores demitidos em licença médica

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A decisão acolhe uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, a Apeoesp

Por Ana Luiza Basilio | 20.10.2025 13h13
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal 

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A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual

Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU

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Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão

Por Leonardo Miazzo | 20.10.2025 10h22
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos

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O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas

Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

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Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando

Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
STF tem 4 votos contra HC que tenta anular a investigação do golpe

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O argumento central é que o STF seria incompetente para julgar o processo

Por CartaCapital | 19.10.2025 11h45
MPF denuncia Braskem por crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió

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Por se tratar de denúncia criminal, cabe à Justiça Federal decidir sobre o recebimento da peça e o prosseguimento do processo

Por CartaCapital | 19.10.2025 09h14
‘Bolsonaro está morrendo aos poucos’, diz ex-ministro Gilson Machado

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Em vídeo publicado nas redes sociais, Machado diz que o ex-presidente sofre com o impacto de sua prisão domiciliar 

Por CartaCapital | 18.10.2025 14h17
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal

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Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28