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Justiça

STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado

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Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte

Por CartaCapital | 17.12.2024 10h39
Juiz proíbe reprodução mundial de música de Adele por denúncia de plágio no Brasil

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'É um marco para a música brasileira', diz Fredimio Trotta, advogado do compositor Toninho Geraes

Por AFP | 16.12.2024 20h17
Moraes quer dados sobre a conduta carcerária de Silveira antes de avaliar pedido de liberdade

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O ministro do STF também aguardará um parecer da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 16.12.2024 18h05
Ex-juiz da Lava Jato perde segurança e carro blindado após fotos no Maracanã

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A ordem partiu do ministro Luis Felipe Salomão, relator de um pente-fino no Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Por Wendal Carmo | 16.12.2024 17h54
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News

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Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46
Como kid preto indiciado por trama golpista tenta 'deixar' o STF e ir à Justiça Militar

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Rodrigo Azevedo não constava da lista inicial de alvos, mas a PF o enquadrou na segunda relação encaminhada ao Supremo

Por CartaCapital | 16.12.2024 14h59
TCU exige medidas do governo contra o uso de dinheiro do Bolsa Família em bets

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Para o ministro Jhonatan de Jesus, a aplicação dos recursos em apostas compromete a eficácia de políticas públicas

Por Wendal Carmo | 16.12.2024 14h32
STM vê 'falta de repercussão social' e veta ONGs em julgamento de militares que mataram músico com 82 tiros

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Condenados em primeira instância em 2021, oito oficiais recorreram à Corte militar em busca de absolvição

Por Caio César | 16.12.2024 12h31
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver

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O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia

Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
Argumentos de bolsonaristas contra a prisão de Braga Netto não convencem, avalia jurista

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O professor de direito constitucional Pedro Serrano rebate as teses de que a prisão do militar seria indevida dado o fim do inquérito da trama golpista pela Polícia Federal

Por Ana Luiza Basilio | 15.12.2024 12h47