Justiça
Gilmar Mendes suspende processos que discutem a contribuição de empregadores ao Funrural
A suspensão é válida até o Plenário do STF proclamar o resultado do julgamento que discute as normas
Por CartaCapital | 07.01.2025 18h00
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Decisão da Meta gera desordem e reforça necessidade de regular as redes sociais, diz Jorge Messias
O STF julga a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, a partir de uma discussão sobre o Marco Civil da Internet
Por Wendal Carmo | 07.01.2025 15h29
Justiça decreta a prisão de GCM que matou secretário de Osasco (SP)
Ele passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira 7
Por Agência Brasil | 07.01.2025 14h53
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano no Brasil
Governo divulgou balanço de 2024 do Disque 100
Por Agência Brasil | 07.01.2025 12h41
Dois anos após 8 de Janeiro, STF condenou dezenas e avança para saber quem financiou os atos golpistas
Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 07.01.2025 09h46
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Juiz manda a União ampliar efetivo da PF e da Força Nacional para proteger indígenas no Paraná
Nas últimas semanas, ruralistas que reivindicam a posse das terras lançaram uma série de ataques aos indígenas do local
Por Wendal Carmo | 06.01.2025 16h58
Justiça Militar manda ao STF investigação contra coronéis suspeitos de elaborar carta golpista
O caso chegou à Justiça castrense em setembro, após uma sindicância do Exército identificar os responsáveis pelo documento
Por CartaCapital | 06.01.2025 15h30