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Justiça

Juiz libera herdeiras de Silvio Santos de pagar imposto de R$ 17 milhões para acessar R$ 429 milhões

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A ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo é liminar e ainda pode ser alvo de recurso

Por CartaCapital | 10.01.2025 16h55
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

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A relatora do caso no TST, a ministra Kátia Arruda, entendeu que a dispensa teve um marcador de gênero

Por CartaCapital | 10.01.2025 16h40
Justiça mantém liminar que suspende música da cantora Adele, acusada de plágio por sambista

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Toninho Geraes afirma que a canção 'Million Years Ago' é plágio da música 'Mulheres', de sua autoria

Por CartaCapital | 10.01.2025 15h33
TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação

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A licitação, no valor de 197,7 milhões de reais, estava suspensa desde julho do ano passado, por ordem do próprio TCU

Por Agência Brasil | 09.01.2025 21h47
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários

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Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro

Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
Justiça mantém condenação de mulher que sugeriu separar o Nordeste do Brasil

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A professora Monique Maciel afirmou que precisaria 'trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família'

Por Wendal Carmo | 09.01.2025 20h12
Na mira de pistoleiros

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Em sete dias, os Avá-Guarani sofrem quatro atentados em território sob demarcação no oeste do Paraná

Por Murillo Ferreira Pinto | 09.01.2025 19h15
Abraço partido

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Relembrar o 8 de Janeiro é importante. Mas a democracia só se fortalece se não houver anistia

Por André Barrocal | 09.01.2025 19h14
MP tenta anular 'posse secreta' de vereador foragido em Goiás; entenda

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Osvaldo Cabal (PL), investigado por tráfico de drogas, foi empossado em uma sala da Câmara de Vereadores no dia 1º de janeiro, sem a publicidade da cerimônia

Por CartaCapital | 09.01.2025 16h06
Juíza arquiva investigação contra Gusttavo Lima por bets e manda devolver bens apreendidos

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A decisão acolheu os argumentos do Ministério Público, que sustentou não haver elementos suficientes para uma denúncia

Por Wendal Carmo | 09.01.2025 15h13