Justiça
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva
O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16
Justiça manda empresa indenizar fã de Taylor Swift por cancelamento de show no Rio
O TJ-SC rejeitou um recurso da organizadora e ressaltou que a companhia expôs os consumidores a riscos desnecessários
Por Caio César | 28.01.2025 18h03
Moraes libera consulta médica, mas Exército terá de escoltar major preso por trama golpista
Rafael Martins de Oliveira foi um dos alvos de operação da PF que mirou os 'kids pretos'
Por CartaCapital | 28.01.2025 17h39
Búfalas de Brotas: Justiça condena fazendeiro a 4 anos de prisão por abandonar animais
O caso veio à tona em novembro de 2021 e foi considerado um dos piores envolvendo maus-tratos a animais na história do País
Por Ana Luiza Basilio | 28.01.2025 15h54
Caso Henry Borel: Gilmar manda presídio explicar suposto ataque a Monique Medeiros
A defesa reforçou um habeas corpus com o relato de um 'atentado'
Por CartaCapital | 28.01.2025 15h10
STJ mantém a prisão de policial por roubo de 22 armas de clube de tiro
O ministro Herman Benjamin não viu urgência no caso e aguardará a decisão da Sexta Turma
Por CartaCapital | 28.01.2025 13h45
Moraes determina apreensão imediata de arma de Daniel Silveira
Ex-parlamentar vem desobedecendo medidas impostas pelo ministro do STF, o que justificou sua volta à prisão
Por CartaCapital | 28.01.2025 11h07
Mendonça homologa parte de plano sobre a Amazônia, mas cobra explicações do governo Lula
O ministro apontou o descumprimento de 'vários aspectos' de uma decisão do STF
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h49
Distrofia Muscular de Duchenne: Por que o STF negou remédio de R$ 17 milhões a 4 pacientes
Em dezembro, a Corte autorizou o cumprimento de um acordo entre a União e a Roche Brasil para aquisição do Elevidys
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h27
Justiça determina a suspensão do serviço de mototáxi em São Paulo
Apesar da proibição, o desembargador não determinou a aplicação de multa caso o serviço continue
Por CartaCapital | 27.01.2025 19h01