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Justiça

STF prorroga inquérito da PF contra Silvio Almeida

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O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro, acusado de assédio

Por CartaCapital | 18.02.2025 07h02
MPF pede que Prefeitura do Rio mude regras para ambulantes no Carnaval

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Vendedores que já têm licença devem ser autorizados a atuar no evento

Por Agência Brasil | 17.02.2025 21h13
Justiça condena homem a 36 anos de prisão por feminicídio contra jovem indígena no RS

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A adolescente indígena kaingang Daiane Griá Sales foi assassinada em agosto de 2021 na zona rural do município de Redentora, a 423 km de Porto Alegre

Por CartaCapital | 17.02.2025 20h04
Daniel Silveira vira réu por portar celulares enquanto estava detido na Superintendência da PF no Rio

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A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado bolsonarista foi acatada nesta segunda-feira pela Justiça

Por Wendal Carmo | 17.02.2025 18h28
Barroso: STF julgará eventual denúncia contra Bolsonaro com 'seriedade' e sem 'visão politizada'

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Em Brasília, a expectativa é de que a PGR apresente a denúncia contra o ex-capitão por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias

Por Wendal Carmo | 17.02.2025 17h08
Juízes e procuradores furam o teto e ganham mais que ministros do STF

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Levantamento do 'UOL' indica que nove em cada dez magistrados superaram o salário máximo do funcionalismo em 2024; penduricalhos custam R$ 13 bi ao ano

Por CartaCapital | 17.02.2025 15h20
Conselho do MPF cria 'Gaeco Nacional' para reforçar o combate ao crime organizado

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A medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade

Por CartaCapital | 17.02.2025 09h23
STJ prorroga por mais um ano o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia

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Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA

Por CartaCapital | 16.02.2025 12h14
PGR pede a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

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Entre os crimes atribuídos estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

Por Wendal Carmo | 14.02.2025 20h01
Mulher escravizada por mais de 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça

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O caso é considerado o mais longo de alguém em situação de escravidão contemporânea no Brasil

Por Agência Brasil | 14.02.2025 20h01