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Justiça

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

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Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão

Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk

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A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF

Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe

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O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil

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O ministro verificou a falta de um representante do reduto de grupos conservadores ao tentar intimar a plataforma para bloquear o blogueiro Allan dos Santos

Por CartaCapital | 20.02.2025 21h26
MP denuncia seis envolvidos em briga de torcidas no Recife

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As brigas entre as torcidas do Sport e Santa Cruz ocorreram no dia em que as equipes se enfrentaram pelo Campeonato Pernambucano

Por Wendal Carmo | 20.02.2025 20h03
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro

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A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal

Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

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Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca

Por Agência Brasil | 20.02.2025 19h26
Fux manda CNJ reabrir investigação contra juiz do caso Mari Ferrer

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Ação movida pela União Brasileira de Mulheres havia sido arquivada após Rudson Marcos desistir de processar artistas e políticos que usaram a hastag #estuproculposo

Por Wendal Carmo | 20.02.2025 19h06
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva

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A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País

Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Moraes multa X em R$ 8 milhões por não fornecer dados sobre o blogueiro Allan dos Santos

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No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo

Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h19