Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
AGU cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
Danos foram causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 19h54
STF derruba lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de Covid por planos de saúde
Sob a relatoria de Cristiano Zanin, a Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h31
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Lewandowski assina acordo de cooperação entre PF e União Europeia
O arranjo prevê a realização de investigações conjuntas de crimes como tráfico de drogas, delitos ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil
Por CartaCapital | 05.03.2025 18h38
TJ derruba a lei da Escola Sem Partido em Santa Catarina
O entendimento dos magistrados catarinenses é que a prerrogativa de legislar sobre a educação é da União
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 18h16
Jair Renan fecha acordo para pagar dívida de R$ 409 mil e encerrar processo do Santander
O banco concedeu um desconto de cerca de 24 mil reais ao vereador 'por mera liberalidade'
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 17h35
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Brasileiro suspeito de fraude bilionária com criptomoedas é preso nos EUA
O suspeito estava foragido após ter fugido do país com passaporte falso
Por CartaCapital | 05.03.2025 12h51
Polícia Civil investiga acusação de estupro contra dois PMs durante atuação no Carnaval de São Paulo
O caso teria acontecido no domingo de carnaval; os dois agentes estão presos
Por CartaCapital | 05.03.2025 10h46