Justiça
Polícia prende 448 foragidos por roubo, latrocínio e receptação em operação no RJ
Ação, que aconteceu em todo o estado, contou com a participação de mais de 700 policiais civis
Por CartaCapital | 13.03.2025 09h51
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique
Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
De acordo com o laudo, ele sofre de 'psicose não orgânica não especificada', e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido
Por CartaCapital | 12.03.2025 22h30
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir
O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou
Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Moraes manda à PGR defesa de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Entre os crimes de que são acusados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h57
Moraes retira medidas cautelares contra mais 2 indiciados pela PF no inquérito do golpe
A PGR não denunciou Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz pela trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h47
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O texto atual da Lei de Planejamento Familiar aponta os homens e mulheres que quiserem fazer esterilização voluntária precisam ter no mínimo 21 anos ou dois filhos
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h27
CNJ barra compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
O gasto previsto para a aquisição, segundo o edital do Tribunal de Justiça, seria de até 573,3 mil reais
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 14h44
Justiça arquiva processo contra procurador com esquizofrenia que agrediu a chefe
Em 2023, o juiz Raphael Ernane Neves considerou que Demétrius Oliveira Macedo é inimputável
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h55
Advogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h48