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Justiça

Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe

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Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder

Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes

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O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais

Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Justiça suspende lei municipal que previa o patrocínio de empresas nos uniformes escolares

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A Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, tinha liberado a inserção de marcas comerciais em uniformes e kits escolares

Por CartaCapital | 22.05.2025 16h59
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico

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Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original

Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24
'Careca do INSS' vai à Justiça contra o uso do apelido, mas tem pedido negado

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Tribunal entendeu que, 'embora de gosto duvidoso', o apelido usado pela imprensa para se dirigir ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, envolvido na fraude da Previdência, não configura crime

Por CartaCapital | 22.05.2025 14h54
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes

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O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'

Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial

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A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça

Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Ex-comandante do Exército nega que tenha impedido prisão dos golpistas no QG em Brasília

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O general Julio Cesar de Arruda disse que esperava uma entrada coordenada dos PMs

Por Vinícius Nunes | 22.05.2025 12h13
A reação de comissão do Senado a Barroso após declaração sobre apoio dos EUA contra golpe

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Senador vê 'possível afronta' à separação dos Poderes e mira audiência com o presidente do STF

Por CartaCapital | 21.05.2025 21h17
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte

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Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis

Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58