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Justiça

TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma

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Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores

Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Bolsonaro diz que não irá 'desafiar' o STF durante o interrogatório sobre a trama golpista

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O ex-presidente será o sexto a ser ouvido como réu na ação do golpe; depoimentos serão transmitidos ao vivo

Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 13h53
Por 5 a 0, STF rejeita recurso de 'Débora do Batom' contra condenação pelo 8 de Janeiro

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A bolsonarista, que pichou a estátua 'A Justiça', foi sentenciada a 14 anos de prisão

Por CartaCapital | 06.06.2025 11h44
STF julga se alunos de colégios militares merecem cota em universidades federais

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A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 13

Por CartaCapital | 06.06.2025 11h30
Moraes rejeita nova manobra de Bolsonaro para atrasar a ação do golpe

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A defesa do ex-presidente queria que o depoimento dele, marcado para a próxima semana, fosse postergado

Por CartaCapital | 06.06.2025 11h13
Empresas ligadas a Trump pedem que Justiça dos EUA responsabilize Moraes por 'censura'

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O inquérito das fake news e a investigação contra Eduardo Bolsonaro foram mencionadas pelas empresas na petição contra o ministro protocolada no Distrito Central da Flórida

Por CartaCapital | 06.06.2025 10h46
Avaliação do STF melhora à medida que julgamento sobre trama golpista avança, mostra pesquisa

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O quadro geral para a Suprema Corte ainda é negativo, segundo o levantamento do PoderData; tendência de queda, porém, foi revertida nos últimos meses

Por CartaCapital | 06.06.2025 09h33
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli

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A deputada pede ao tribunal a derrubada da pena de 10 anos de prisão e perda do mandato; também será julgado recurso semelhante protocolado pelo hacker Walter Delgatti, apontado como o executor da invasão

Por CartaCapital | 06.06.2025 09h14
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF

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O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma

Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais

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Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários

Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38