Justiça
Fachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 16h41
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 15h26
Moraes deve determinar trânsito em julgado no próximo recurso de Bolsonaro
Com isso, o ministro poderá encerrar o processo do ex-presidente e ordenar o cumprimento da pena de 27 anos de prisão
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 14h35
Justiça manda pastor influencer remover vídeo que liga o PT a facções criminosas
Para magistrada, Rafael Nery 'extrapolou seu direito de liberdade de expressão e de manifestação de pensamento'
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 14h15
Versão do PL Antifacção aprovada pela Câmara asfixia a PF e fragiliza a Receita Federal, critica Haddad
Na avaliação do ministro, o texto relatado pelo bolsonarista Guilherme Derrite ameaça operações contra o crime organizado
Por Vinícius Nunes | 19.11.2025 12h41
Quando o novo texto do PL Antifacção será apresentado ao Senado, segundo Alessandro Vieira
Caso cumpra a projeção anunciada, o parecer poderá ser votado em plenário ainda antes do fim de novembro
Por Vinícius Nunes | 19.11.2025 11h44
O que está em jogo em julgamento do STF sobre incentivo fiscal à comercialização de agrotóxicos
Psol e PV contestam benefícios que hoje reduzem ICMS e zeram o IPI
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 11h31
PF deflagra operação no RS contra suspeito que produzia ‘deepnudes’ de congressistas
Ação cumpriu mandados em Lajeado após investigação apontar uso de IA para criar imagens falsas e publicações com apologia ao nazismo e racismo
Por Vinícius Nunes | 19.11.2025 09h24
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas
Por Agência Brasil | 18.11.2025 22h03
PGR se manifesta contra o pedido de extinção da pena de Mauro Cid
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir
Por CartaCapital | 18.11.2025 20h11