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Justiça

A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF

A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF

A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel

Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
Presidente da CPMI do INSS quer derrubar lei que levou à condenação de Bolsonaro

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou a proposta um dia depois de o ex-presidente começar a cumprir pena

Por Wendal Carmo | 26.11.2025 14h26
General Heleno passa por exames após prisão e diz sofrer de Alzheimer desde 2018

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O militar é um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Ele ocupou, no governo Bolsonaro (2019-2022), a chefia do Gabinete de Segurança Institucional

Por Maiara Marinho | 26.11.2025 13h17
‘Lição de democracia para o mundo’, diz Lula sobre prisões de Bolsonaro e generais

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Presidente afirma que Justiça atuou 'sem alarde' e que o País mostrou maturidade democrática após condenações pelo STF

Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 13h02
STF encerra julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão

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A nova tese elaborada por Moraes foi acompanhada pela maioria dos ministros

Por Maiara Marinho | 26.11.2025 12h35
Como (e quando) deve ocorrer o julgamento dos militares golpistas no STM

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O tribunal avaliará se generais, almirante e Bolsonaro continuarão a ostentar patentes após condenações históricas

Por Maiara Marinho | 26.11.2025 11h43
STF oficializa decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação

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A decisão que aceitou a denúncia contra o deputado foi publicada nesta quarta-feira, um dia após o julgamento virtual ser finalizado

Por CartaCapital | 26.11.2025 10h34
A disposição do Senado diante de Messias, a duas semanas de sua sabatina

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PSD e MDB vão discutir se recebem o indicado de Lula; cenário é de resistência, prazo é curto e Planalto aposta em Rodrigo Pacheco para tentar quebrar o gelo

Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 09h23
Fux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas

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Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização

Por CartaCapital | 25.11.2025 22h10
Moraes autoriza alimentação especial para Bolsonaro, mas manda PF fiscalizar

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O ex-presidente começou a cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe

Por CartaCapital | 25.11.2025 21h15