Justiça
STF julgará pedido de 'advogada cristã' para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 05.11.2025 12h37
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 11h16
Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 10h15
Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
Por Thiago Rodrigues | 05.11.2025 05h59
Relatora no TSE vota pela cassação de Cláudio Castro por abuso de poder
O MPE busca reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral que absolveu o governador
Por CartaCapital | 04.11.2025 22h47
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
Por CartaCapital | 04.11.2025 22h36
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
Por CartaCapital | 04.11.2025 21h18
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
Por Agência Brasil | 04.11.2025 20h53
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa o caso nesta terça-feira 4
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 20h43
Projeto que dá autonomia a estados para legislar sobre direito penal avança no Senado
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 19h21