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Justiça

General que admitiu autoria do plano para matar Lula e Moraes pede revogação da prisão preventiva

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Ao STF, a defesa de Mario Fernandes solicitou que ele receba as mesmas medidas impostas contra Bolsonaro, como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno

Por CartaCapital | 28.07.2025 07h51
STF inicia nesta segunda os interrogatórios dos membros do 'núcleo 3' da trama golpista

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O grupo é formado por nove militares e um agente da Polícia Federal

Por CartaCapital | 28.07.2025 07h44
Justiça de SP inocenta Preta Ferreira, Carmen Silva e lideranças da luta por moradia

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Após quase seis anos, tribunal reconhece ausência de provas e encerra processo contra militantes do MSTC

Por Getulio Xavier | 26.07.2025 16h27
Justiça Eleitoral aceita denúncia que pode tornar Nikolas Ferreira inelegível

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O caso envolve ataques do deputado federal e de aliados a Fuad Noman nas eleições de 2024

Por CartaCapital | 26.07.2025 12h53
Moraes proíbe acampamentos em frente a quartéis e na Praça dos Três Poderes

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Decisão foi tomada após deputados bolsonaristas armarem uma barraca no entorno do STF

Por CartaCapital | 26.07.2025 10h58
Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo

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O jogador é investigado por ter forçado um cartão amarelo

Por Agência Brasil | 25.07.2025 21h54
Dino mantém transferência de funcionários de extinta empresa de energia de Roraima

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O ministro analisou a lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima

Por CartaCapital | 25.07.2025 21h35
Moraes retira do plenário virtual ação sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos

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A Corte julga um pedido de esclarecimento apresentado pela AGU

Por CartaCapital | 25.07.2025 20h47
DPU defende extinção da pena de indígena vítima de estupros em série no Amazonas

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Condenada por homicídio, a mulher relatou ter sido vítima de abusos durante os nove meses em que ficou detida em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá

Por CartaCapital | 25.07.2025 20h44
Justiça suspende norma do CFM que limita tratamento de jovens trans

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O Ministério Público Federal do Acre apontou vícios materiais e procedimentais que justificam barrar a normativa em todo o Brasil

Por Caio César | 25.07.2025 19h30