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Justiça

TRE-SP aceita recurso de Marçal e reverte decisão que o tornava inelegível

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A Corte entendeu não haver provas suficientes contra o coach

Por CartaCapital | 06.11.2025 17h48
Moraes autoriza 'kid preto' réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training

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Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem

Por CartaCapital | 06.11.2025 17h09
Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

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Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)

Por Wendal Carmo | 06.11.2025 16h40
Asilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição

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Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru

Por CartaCapital | 06.11.2025 16h16
Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin

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O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Por CartaCapital | 06.11.2025 16h11
Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024

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No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show

Por Wendal Carmo | 06.11.2025 15h25
TSE confirma mudança de nome do município de Governador Edison Lobão (MA)

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A Corte homologou a alteração a pedido do TRE maranhense

Por CartaCapital | 06.11.2025 15h05
Condenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra

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O pedido de revisão criminal fracassou mais uma vez

Por CartaCapital | 06.11.2025 13h35
Moraes desconsidera ofício do DF sobre a saúde de Bolsonaro

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O ministro apontou 'ausência de pertinência' na solicitação da Secretaria de Administração Penitenciária

Por CartaCapital | 06.11.2025 12h56
Gilmar critica discussões sobre equiparar facções a terrorismo: 'Não vamos necessitar disso'

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O ministro do Supremo Tribunal Federal usou os termos 'bravata' e 'excesso de politização' para falar sobre o assunto

Por CartaCapital | 06.11.2025 09h22