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Justiça

Dia do Evangélico não é feriado para servidores de hospital das Forças Armadas, decide o TST

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Segundo o colegiado, órgãos federais não estão sujeitos aos calendários de feriados regionais do DF

Por CartaCapital | 19.12.2025 19h40
Quaest: Maioria é contra dificultar o impeachment de ministros do STF

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O tema ganhou tração devido a uma decisão de Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 19.12.2025 18h38
Moraes será o relator de processo contra o PL da Dosimetria

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O mandado de segurança partiu do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ)

Por Maiara dos Santos | 19.12.2025 17h55
Fux suspende o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família em bets

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A nova regra vale até a realização de uma audiência de conciliação que discutirá o uso das bets por usuários de programas sociais

Por Wendal Carmo | 19.12.2025 16h58
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha

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Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome

Por CartaCapital | 19.12.2025 16h00
Moraes rejeita o último recurso de Bolsonaro contra condenação por liderar o golpe

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O ministro também negou os embargos infringentes do ex-deputado federal Alexandre Ramagem e do general Augusto Heleno

Por Maiara dos Santos | 19.12.2025 15h41
Eduardo Bolsonaro pode ser candidato em 2026, mesmo vivendo nos EUA?

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Ao contrário de Alexandre Ramagem, o 'zero três' está elegível, à espera do julgamento por coação na trama golpista

Por Leonardo Miazzo | 19.12.2025 15h22
O plano de Fachin para driblar a desconfiança no STF e emplacar um código de conduta para ministros

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Além do STF, as regras devem impactar a rotina de membros do TSE, TST, STJ e STM

Por Maiara dos Santos | 19.12.2025 15h09
Vamos dar uma surra na extrema-direita, diz Lula sobre 2026 

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O presidente afirmou que o País não permitirá o retorno do 'fascismo negacionista’ e confirmou que vetará o PL da Dosimetria

Por Vinícius Nunes | 19.12.2025 14h31
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF

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O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

Por Maiara dos Santos | 19.12.2025 14h05