Justiça
Decisão que mantém bloqueio de bens afronta STF, diz defesa de Lula
Advogado afirma que irá recorrer do congelamento de ativos do petista mantido pelo juiz Luiz Antônio Bonat
Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 06h10
Gilmar Mendes confirma decisão do STJ que concedeu liberdade a Queiroz
Quinta Turma do STJ decidiu, por quatro votos a um, revogar a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio e amigo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.03.2021 21h16
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para receber visitas de deputados
Bolsonarista disse que precisa das 'conexões políticas'; para o ministro, pedido é 'genérico' e 'não pode ser acolhido'
Por CartaCapital | 17.03.2021 20h46
Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos
Segundo magistrado, o Estado brasileiro se tornou responsável pela propagação de informações falsas em um 'ambiente de calamidade pública'
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2021 18h49
STF rejeita compartilhar com Cunha mensagens da Vaza Jato
Segundo Lewandowski, ordem que liberou o acesso a Lula engloba apenas mensagens relacionadas a investigações contra ele
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2021 14h00
Após decisão de Fachin, juiz manda ações contra Lula para Brasília
Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, no entanto, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.03.2021 10h33
Moraes rejeita devolver celulares de deputado bolsonarista: 'Absurdo'
Silveira disse precisar dos aparelhos para atividade parlamentar; para o ministro, justificativa é 'incompatível com a seriedade da Justiça'
Por Estadão Conteúdo | 16.03.2021 21h12
Rachadinha: STJ decide revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz
Determinação, no entanto, não deve ter efeito, pois está vigente uma ordem de prisão domiciliar expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
Por CartaCapital | 16.03.2021 20h55
STF tem que julgar 'mesmo que o mundo caia na cabeça', disse Fux a advogados
Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula
Por Ana Flávia Gussen | 16.03.2021 19h45
Por 3 a 2, STJ frustra Flávio Bolsonaro e mantém validade de relatórios do Coaf
Quinta Turma ainda deve analisar outro recurso do senador, que contesta a competência do juiz Flávio Itabaiana
Por Estadão Conteúdo | 16.03.2021 17h14