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Justiça

Justiça condena empresa a indenizar funcionária acusada de falsificar atestado

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A indenização foi fixada no valor de 3 mil reais. A empresa pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho

Por Maiara dos Santos | 21.12.2025 15h39
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto

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O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

Por Maiara dos Santos | 21.12.2025 14h04
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros

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A discussão ficará suspensa por até 90 dias

Por Maiara dos Santos | 21.12.2025 12h06
Justiça recusa denúncia contra Davi Alcolumbre por propaganda eleitoral antecipada

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O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), também era alvo da ação

Por Maiara dos Santos | 21.12.2025 11h12
MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido

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O órgão pede 5 milhões de reais em indenização

Por Maiara dos Santos | 21.12.2025 10h43
STF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos

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Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso

Por CartaCapital | 20.12.2025 14h15
Após um ano de investigações, MP denuncia Claudia Leitte por modificação discriminatória em música

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A cantora alterou o termo 'Iemanjá' na letra da música 'Caranguejo' durante uma apresentação em Salvador, em 2024. Ação pede uma indenização de R$ 2 milhões

Por CartaCapital | 20.12.2025 12h00
Justiça manda União pagar indenização de R$ 400 mil a Dilma por perseguição na ditadura

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A ex-presidenta também terá direito a uma reparação mensal por ter sido afastada do trabalho pelos militares

Por CartaCapital | 20.12.2025 09h57
Brasileiros avaliam os trabalhos da Câmara, do Senado e do STF em nova pesquisa PoderData; veja os resultados

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O levantamento ouviu 2.500 eleitores entre os dias 13 e 15 de dezembro

Por CartaCapital | 20.12.2025 09h31
TST determina manutenção de 80% do efetivo dos Correios durante greve

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Trabalhadores iniciaram paralisação na última terça-feira 16

Por CartaCapital | 19.12.2025 20h02