Justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira
Por Agência Brasil | 08.08.2025 22h12
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório
Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
MPF reafirma que Universal orquestrou assédio judicial contra o escritor João Paulo Cuenca
A Procuradoria pede que a IURD seja condenada a pagar, no mínimo, 5 milhões de reais por dano moral coletivo
Por CartaCapital | 08.08.2025 18h27
TCU pede à Câmara apuração de irregularidades na permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA
A orientação ocorre após um parecer da área técnica do tribunal apontar 'indícios suficientes de irregularidade' no caso
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 18h25
A nova derrota da Igreja Universal em reclamação trabalhista no STF
A Segunda Turma chancelou uma decisão do TST que atesta o vínculo entre um pastor e a IURD
Por CartaCapital | 08.08.2025 16h59
MP pede ao TCU que suspenda obra de sala VIP para ministros do TST em aeroporto
Órgão questiona legalidade, custo e interesse público do projeto para uso exclusivo de 27 magistrados em Brasília
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 16h52
Moraes nega acesso aos autos e mantém bloqueio de bens de seu ex-assessor
A decisão impede que Eduardo Tagliaferro acesse integralmente o processo em que é investigado por vazamento de informações sigilosas
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 15h32
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Moraes proíbe Gayer de visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ex-capitão não pode se comunicar com réus ou investigados em ações penais relacionadas
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h14
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59