Diversidade
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil
A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi
Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
Justiça extingue ação de Nikolas Ferreira contra ONG pró-crianças trans
Juiz concluiu não haver desvio de finalidade na destinação de emenda de Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h19
Marinha perde e terá de indenizar homem trans por uso de uniforme feminino
A Força recorreu de uma decisão que considerou a situação 'humilhante', mas o TRF-2 manteve o entendimento
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 17h42
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores
Pais de adolescentes trans consideram medida um retrocesso
Por Agência Brasil | 19.04.2025 11h27
Em novo deboche anti-trans, J.K. Rowling celebra decisão que define 'mulher' pelo sexo biológico no Reino Unido
A interpretação restritiva, na prática, pode vetar o acesso de mulheres trans a espaços exclusivos para o público feminino, como academias, abrigos e centros de acolhimento
Por Caio César | 17.04.2025 11h21
Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola em 2024
Pesquisa mostra que 86% deles ficam inseguros no ambiente de ensino
Por Agência Brasil | 17.04.2025 07h31
Supremo britânico diz que sexo biológico define quem é mulher
Definição legal do termo 'mulher' está baseada no sexo designado ao nascer, decide Supremo do Reino Unido. Veredicto exclui mulheres trans e deve ter consequências amplas para a aplicação de leis. Grupo feminista celebra
Por Deutsche Welle | 16.04.2025 13h02
MPF apura resolução do CFM que endurece regras para transição de gênero
A normativa aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação, além de proibir o uso de bloqueadores de hormônios em menores de idade
Por Caio César | 14.04.2025 18h23
Justiça condena mulher que fez ofensas homofóbicas a casal em SP
À época, Jaqueline Santos dirigiu ofensas e tentou agredir um casal de homossexuais em uma padaria justificando que "eles são viados e acham que podem fazer o que querem, até ir onde a gente está"
Por Caio César | 13.04.2025 11h33