Diversidade
ONU denuncia nova legislação do Senegal que criminaliza a homossexualidade
A nova legislação que duplica as penas para relações homossexuais viola os direitos humanos, denunciou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Por RFI | 12.03.2026 16h33
Brasil é denunciado na CIDH por práticas de 'cura gay' e financiamento de comunidades terapêuticas
Entidades acusam o Estado de sustentar instituições que reproduzem coerção religiosa, psicológica e médica contra a população LGBT+
Por Danilo Queiroz | 12.03.2026 10h58
STF é acionado para garantir a participação da jogadora trans em campeonato de vôlei
A ação da CBV questiona a legalidade de uma norma de Londrina (PR) que proíbe que pessoas trans disputem partidas na cidade. Regra impede que Tiffany Abreu, do Osasco Clube, participe da fase final da Copa do Brasil
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 13h41
MEC define prazo para inclusão de nome social na carteira nacional do professor
Objetivo é garantir o cumprimento das normas de proteção à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
Por CartaCapital | 09.02.2026 16h21
Mesmo com queda, Brasil é o país que mais mata trans e travestis
Número de assassinatos em 2025 chegou a 80
Por Agência Brasil | 26.01.2026 08h43
STF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+
A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise
Por CartaCapital | 13.01.2026 16h23
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
Países da UE devem reconhecer casamento homoafetivo celebrado em outro Estado-membro
A obrigação foi definida em decisão do Tribunal de Justiça da UE publicada nesta terça-feira 25
Por AFP | 25.11.2025 09h29
Proibida por Lula, linguagem neutra domina projetos de lei anti-LGBTQIA+ no país
A maior parte dessas propostas estaduais está parada em Comissões de Constituição e Justiça
Por Thais Reis Oliveira | 18.11.2025 18h47
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23