STF reage à Vaza Jato, solicita mensagens à PF e põe Dallagnol em xeque

O Supremo Tribunal Federal parece ter finalmente ido além de comentários em relação à Vaza Jato. Na noite desta quinta-feira 1, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a entrega na íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, realizada pela Polícia Federal e responsável por prender hackers que teriam invadido celulares de autoridades. Na tarde do mesmo dia, Luiz Fux proibira a destruição das mensagens – o que tinha sido sugerido pelo ministro Sérgio Moro. A especulação, agora, é que Deltan Dallagnol seja afastado da força-tarefa da Lava Jato, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.

A reação imediata do STF veio após mensagens vazadas revelarem que Dallagnol investiu em adquirir informações sobre Dias Toffoli, presidente da Corte, especialmente depois que o ministro desfavoreceu a Lava Jato em decisões no Plenário da casa. A reportagem, feita pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S.Paulo, deu conta de que Deltan teria contatos na Receita Federal que estariam lhe passando informações privilegiadas sobre Toffoli.

Pela Constituição, os ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan. Somente a própria Corte, com o papel de acusador feito pelo procurador-geral da República, que pode investigar um de seus membros.

A Polícia Federal tem até 48h para entregar o material ao STF, segundo decisão de Alexandre de Moraes. O ministro também suspendeu de imediato possíveis investigações sobre o STF que tramitassem na Receita Federal, e afastou dois servidores do órgão por quebra de sigilo. Moraes apontou “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

A Suprema Corte já vinha se manifestando sobre os episódios recentes dos vazamentos de mensagens – até porque alguns de seus integrantes já foram citados nas conversas. Fux foi o primeiro a ser citado nas mensagens vazadas. Em uma conversa entre Deltan e Sérgio Moro, o ex-juiz, na ocasião, soltou: “In Fux we trust“.

Depois, foi revelado que o ministro Luís Roberto Barroso teria convidado Moro e Dallagnol a um jantar privado, que seria realizado em 9 de agosto de 2016. “Na medida do possível, desejamos manter como um evento reservado e privado”, escreveu Barroso na época.

De acordo com a reportagem da Folha, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estaria sendo pressionada para determinar o afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato de Curitiba, mas ela não queria criar uma situação desconfortável com membros do Ministério Público Federal. A decisão, dessa forma, estaria sob avaliação do Supremo.