Carta Explica
Afinal, o que é delação premiada?
Entenda como funciona esse instrumento usado pela justiça para conseguir mais informações de um crime
O que é delação premiada?
É um instrumento usado pela Justiça para conseguir mais informações a respeito de um crime. Imagine que você seja pego cometendo um crime. Mas você não fez isso sozinho. Se você “entregar” os seus comparsas, ganha uma redução da sua pena como recompensa. É basicamente isso.
Então um criminoso ganha um prêmio por ser dedo-duro?
Sim. Pense no seguinte: essa pessoa tem informações preciosas a respeito de uma quadrilha ou crime. Obter esse “prêmio” (as informações) ajudará a investigação de uma maneira geral. Portanto, o juiz entende que vale a pena diminuir a pena de uma pessoa em troca de mais informações.
E quanto da pena pode ser reduzida quando se acorda a delação premiada?
No máximo, até dois terços da pena total. Em casos muito raros, a pena pode até ser abolida.
E qualquer crime pode ter delação premiada?
Não. Apenas alguns, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, homicídio qualificado, sequestro.
CartaCapital
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