“É preciso voltar às ruas”, diz autor de petição com 1,5 mi assinaturas

“As universidades estão realmente ameaçadas de fechar.” É o que acredita Daniel Tourinho Peres, professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), caso o governo não volte atrás na decisão de bloquear em cerca de 30% as verbas destinadas a despesas de custeio das universidades e institutos federais. Contra esse cenário e em defesa das instituições de ensino, o professor juntou 1,5 milhão de apoiadores em um abaixo-assinado entregue à Câmara dos Deputados e agora segue na expectativa da mobilização organizada para o dia 30, quando milhares devem voltar às ruas em protestos a favor da educação.

“É preciso mais uma vez voltarmos às ruas, de modo ainda mais forte do que no dia 15. [O ato do] dia 15 demonstrou que a educação é uma pauta que unifica a sociedade, e isso deve ser ainda mais aprofundado”, comenta o professor sobre as manifestações realizadas no Dia de Luta pela Educação. Na ocasião, o docente estava em Brasília, e foi recebido na Câmara dos Deputados pela 1ª Secretária, deputada Soraya Santos (PR-RJ), e pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), para os quais entregou o calhamaço de assinaturas recolhidas na petição aberta na plataforma Change.org.

Especialista em filosofia alemã, Tourinho Peres convive com a realidade da vida acadêmica há duas décadas e meia. Segundo ele, o bloqueio dos recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) deixará as universidades federais em “completa falta de condições de tocar seu dia a dia”, já que os repasses são utilizados para o pagamento de despesas básicas ao funcionamento das instituições, como contas de água e energia elétrica.

O professor rebate as alegações do governo de que a medida se trata de um “contingenciamento”, pois as verbas podem não ser liberadas se o país não conseguir retomar sua arrecadação. Para Tourinho Peres, a medida deveria ter sido adotada em outras áreas, que não educação ou saúde, consideradas prioritárias. “A escolha das universidades foi política. Desde o início esse governo se mostrou inimigo das universidades e da educação”, desabafa.

No Dia de Luta pela Educação, o docente levou o abaixo-assinado até a Câmara dos Deputados (Foto: Yahisbel Adames/Change.org)

Nova onda de protestos

Estudantes já se mobilizam para novas manifestações contra o bloqueio das verbas na educação, previstas para quinta-feira 30. O primeiro ato foi minimizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chamou os participantes de “idiotas úteis” e “massa de manobra”. “Um presidente tem de ter a dignidade de ouvir a oposição, seja no Congresso, na imprensa ou nas ruas”, enfatiza o professor de filosofia. “O governo já deu sinais mais do que fortes de que despreza a democracia e as instituições”, completa. Como resposta à oposição, movimentos pró-Bolsonaro organizam atos em apoio à gestão do presidente para este domingo 26.

O abaixo-assinado em defesa das universidades continua aberto na plataforma e o número de assinaturas, que agora está em 1.542.3214, não para de crescer. A mobilização foi apoiada por artistas e pessoas públicas como a atriz Patricia Pillar, a blogueira e professora universitária Lola Aronovich (dona do blog “Escreva Lola Escreva”), a jornalista Astrid Fontenelle e a economista e pesquisadora Monica de Bolle. Outros que assinaram ou divulgaram a petição em suas redes sociais foram o cantor Leoni, o cartunista Laerte Coutinho e o músico Arnaldo Antunes.

Tourinho Peres acredita que tanto o abaixo-assinado quanto as manifestações possam surtir efeito via Congresso Nacional, que sensibilizado pode agir para reverter a decisão. Desde o início do mês o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareceu três vezes ao Congresso – uma ao Senado, como convidado, e outras duas à Câmara, depois de convocado. A última audiência foi na quarta-feira (22), quando respondeu questionamentos dos deputados da Comissão de Educação quanto ao bloqueio das verbas. No mesmo dia, o governo anunciou que utilizará uma reserva do orçamento para liberar R$ 1,58 bilhão ao MEC. O valor, entretanto, não está relacionado à suspensão do repasse de verbas às universidades.

O outro lado

A equipe da Change.org tentou contato com o MEC para saber mais detalhes do contingenciamento e da reserva liberada, porém, não recebeu retorno até o fechamento da matéria. Em nota oficial em seu site, o ministério informa que a pasta tem R$ 5,8 bilhões contingenciados, o que representa 3,9% do orçamento do MEC para 2019. Ainda de acordo com o comunicado, para não limitar mais o orçamento, a pasta manteve diálogo com o Ministério da Economia e não precisará aplicar esse último contingenciamento no valor de R$ 1,6 bilhão.