OAB e Instituto Vladimir Herzog denunciam Bolsonaro à ONU

Em resposta às recomendações para celebrar o golpe militar de 64, a Ordem dos Advogados do Brail e o Instituto Vladimir Herzog enviaram à ONU uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

As entidades alertam para uma “tentativa de modificar a narrativa do golpe de estado de 31 de março de 1964 no Brasil” encampada diretamente pelo gabinete presidencial por meio de “instruções diretas”. Também cita outras declarações de Bolsonaro em apoio ao regime e o revisionismo promovido por membros de seu governo, como o chanceler Ernesto Araújo.

A queixa, revelada em primeira mão por Jamil Chade, do UOL e confirmada por CartaCapital, foi feita em caráter confidencial.

Bolsonaro e ala mais linha-dura das Forças Armadas renegam o caráter golpista do movimento. Na semana passada, o presidente determinou que os quartéis promovessem, nas palavras do porta-voz do governo, as “comemorações” devidas ao aniversário de 55 anos da derrubada da democracia. Criticado, Bolsonaro baixou o tom e disse que a ideia não é comemorar, e sim rememorar.

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O texto que será lido pelos oficiais trata o evento como um ‘episódio simbólico’ da identificação das Forças Armadas com as “legítimas aspirações” do povo brasileiro. Outro trecho diz que “a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da Nação Brasileira”.

O Instituto Vladimir Herzog também acionou a Justiça Federal e STF pedindo que o governo seja proibido de celebrar a data. A Defensoria Pública da União fez pedido semelhante, e requereu ainda que a União seja impedida de gastar dinheiro gasto público para esta finalidade, sob pena de multa.