Justiça
Em meio à crise no STF, Lula critica uso político de cargos e vazamentos seletivos
Presidente afirma que autoridades não podem usar funções públicas em benefício próprio e diz que vazamentos por interesses políticos e econômicos ameaçam a credibilidade da Justiça
O presidente Lula (PT) criticou nesta sexta-feira 4 o uso de cargos públicos em benefício próprio e os vazamentos seletivos motivados por interesses políticos e econômicos. As declarações ocorreram no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de sanção de projetos que criam fundos especiais para a Justiça Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, e em meio ao agravamento da crise no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master.
Ao lado do presidente do STF, Edson Fachin, Lula afirmou que autoridades, independentemente da função que ocupem, devem estar submetidas aos mesmos procedimentos previstos na legislação. “Que ninguém, ninguém, na democracia, possa utilizar o cargo de bem em benefício pessoal. Ninguém. Isso vale para o presidente da República, vale para o catador de material reciclável, vale para uma parteira e vale para uma médica. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos.”
Na sequência, o presidente fez uma crítica direta ao que chamou de “indústria da fake news” e à divulgação seletiva de informações de investigações. Para Lula, esse tipo de prática pode comprometer a confiança da população na Justiça.
“O que nós não podemos nesse País é oficializar a indústria da fake news, a indústria do vazamento seletivo por interesses políticos e econômicos. Não é possível. Se a gente não der um basta nisso, a gente vai perder a credibilidade que nós queremos que a sociedade tenha na justiça”, disse.
A declaração ocorre depois de, na quinta-feira 3, Lula defender que as suspeitas relacionadas ao caso Master sejam investigadas sem proteção a eventuais envolvidos. Em manifestação divulgada nas redes sociais, o presidente afirmou que “todo mundo” deveria ser investigado e cobrou uma atuação de Fachin e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para preservar a integridade das apurações.
Nesta sexta, Lula voltou a colocar a confiança nas instituições no centro de sua fala. Disse ter como preocupação evitar que a crise leve a sociedade a desacreditar da Justiça e da democracia. “Eu tenho uma preocupação como presidente da República, é de tentar fazer um esforço sobrenatural para que a sociedade brasileira não perca a esperança, a fé e a credibilidade nas instituições, que são responsáveis e garantem o funcionamento do sistema democrático brasileiro e o Estado de direito”, afirmou.
O presidente também afirmou que instituições fortes são necessárias para proteger a democracia e criticou aqueles que, segundo ele, tentam enfraquecê-las ou desmoralizá-las. Para Lula, o funcionamento das instituições deve servir como garantia de estabilidade, mesmo em períodos de maior tensão.
A crise no STF se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Na sequência, Moraes apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao caso Master e pediu providências à presidência da Corte.
Lula encerrou sua fala no evento desta sexta defendendo a redução da tensão institucional. “Eu vou ficar muito mais satisfeito quando a gente tiver nesse País vivendo num clima de paz e tranquilidade. Porque nós estamos vivendo uma época muito perigosa”, completou.
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