Mendonça citou ‘proximidade’ de Gonet com Gilmar Mendes para defender afastamento do PGR, diz PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, teria afirmado que a proximidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o ministro Gilmar Mendes o tornaria “indigno de confiança”, segundo relatório de inteligência da Polícia Federal citado no despacho do ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira 3. 

No documento que embasou a investida, a PF afirma que Mendonça teria indicado poderia incluir o PGR como testemunha em processos que envolvem as operações Sem Desconto, sobre as fraudes no INSS, e Compliance Zero, sobre o banco Master. “A proximidade com o Ministro Gilmar Mendes o tornaria indigno de confiança, com manifestação de que provavelmente o arrolará, ao menos como testemunha, em processos derivados das operações”, diz o texto.

A PF ressaltou ainda que o eventual arrolamento do procurador-geral como testemunha poderia produzir uma incompatibilidade com sua atuação nos mesmos processos. “O Procurador-Geral da República é o titular constitucional da ação penal nos feitos de competência originária do Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento.

Sua inclusão como testemunha, continua o documento, “produziria incompatibilidade com o exercício dessa titularidade nos mesmos autos”.

O relatório registra ainda que Mendonça teria feito afirmações semelhantes sobre o diretor-geral da PF. No caso de Andrei Passos Rodrigues a proximidade seria com o presidente Lula (PT). Ainda segundo a PF, o ministro avaliava seu eventual afastamento — o documento ressalva, porém, que, até então, não havia sido apontado fato concreto que indicasse atuação irregular de Andrei.

Pedido de investigação contra Mendonça

Segundo Moraes, o colega conduziu irregularmente tratativas de delações premiadas e direcionou determinados alvos para a investigação “por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares” a serem apresentadas pela PF. Esses alvos seriam o próprio Moraes e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

No documento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes defendeu uma investigação contra o colega de tribunal por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Master e das fraudes no INSS.  

O magistrado afirma que Mendonça agiu para direcionar as investigações, “com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.

A medida foi tomada por Moraes dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da corporação que aponta o colega como o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Na decisão, o relator do caso sinalizou que levará ao plenário a possibilidade de investigar o colega.