Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista
Filho do presidente Lula (PT), o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo para derrubar vídeo em que o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) o associa com o esquema de fraudes em benefícios do INSS.
A ação foi protocolada na última terça-feira 18, mesmo dia em que a defesa dele processou o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, por um material feito com inteligência artificial que coloca Lulinha dentro de uma plantação de maconha. Ambas as representações tramitam na 41ª Vara Cível da capital.
No caso envolvendo Zema, o magistrado responsável negou, provisoriamente, o pedido do empresário para remover o vídeo.
“O vídeo impugnado aparenta inserir-se no contexto de sátira e manifestação crítica, não sendo possível concluir, de plano, pela ocorrência de abuso manifesto ou conteúdo evidentemente ilícito, apto a justificar a excepcional remoção imediata do material”, argumentou o juiz Marcelo Augusto Oliveira.
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho do presidente tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha de Lula à reeleição. As apurações conduzidas pela Polícia Federal miram negócios do empresário envolvendo Lulina, a lobista Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. A defesa de Lula rechaça as acusações e tem criticado o vazamento fragmentado de informações da PF.
Na ação que envolve Flávio, os advogados de Lulinha pedem, além da remoção do conteúdo, o pagamento de 10 mil reais por danos morais. A alegação é que o senador divulgou um vídeo feito por ferramenta de IA para “atribuir fato falso, de inequívoca conotação criminosa e finalidade difamatória”, sem a devida informação de que o empresário é investigado pelo caso.
A publicação feita no começo de julho simula o presidenciável do PL pilotando uma aeronave durante a suposta missão para localizar o filho de Lula. O vídeo chama Lulinha de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil” e, em outro trecho, diz que “o roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune”.
“Não existe contra o autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS. O procedimento em que seu nome foi mencionado possui objeto distinto e não lhe atribui participação nos crimes originários que produziram os valores posteriormente submetidos a investigação”, pontuou o advogado Marcelo Golfetti.
Lulinha também afirma que o vídeo usa a “relação familiar” como um instrumento “para atingir politicamente terceiro”. “Ainda que seja pessoa conhecida, o autor não ocupa a posição funcional ou eleitoral que fundamenta a especial amplitude reconhecida pela jurisprudência à crítica dirigida a governantes, agentes públicos e candidatos”, completa o texto.
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