Justiça
TSE inicia elaboração de planos de mídia para o horário eleitoral gratuito
O plano define como será a distribuição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão
Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou neste sábado 15 a convocação de partidos políticos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão para a elaboração de planos de mídia do horário eleitoral gratuito das eleições gerais deste ano.
O plano define como será a distribuição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com a definição dos dias, horários e inserções destinados a cada legenda ou coligação. A ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do horário eleitoral será estabelecida por sorteio.
A elaboração do documento está prevista na Lei das Eleições e possibilita que a Justiça Eleitoral, os partidos e as emissoras poderão utilizar o Sistema de Horário Eleitoral desenvolvido pelo TSE para definir a programação.
O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno será transmitido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro. O pleito está marcado para o dia 4 de outubro. O prazo para a convocação termina em 23 de agosto.
Propaganda para Presidente
Para a eleição presidencial, o TSE realizará uma audiência pública no dia 25 de agosto e as inscrições para manifestação oral devem ser apresentadas até o dia 17. Sugestões para a elaboração de uma resolução que irá regulamentar o plano de mídia para a disputa pela Presidência devem ser enviadas até o dia 19 de agosto.
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