CNJ afasta juiz que bebeu vinho e fumou durante sessão do TJ-MG

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira 11 o afastamento do juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles, até nova decisão. O corregedor nacional Mauro Campbell Marques fundamentou sua decisão com base em vídeo da sessão remota realizada nesta segunda-feira 10.

Na ocasião, o magistrado foi flagrado consumindo bebida alcoólica, sendo registrado levando uma garrafa de vinho diretamente à boca, e, na sequência, acendendo um cigarro com maçarico e fumando durante a sessão de julgamentos — suspensa assim que os demais perceberam o consumo da bebida.

Após o ocorrido, o TJ-MG informou publicamente ter solicitado a apuração dos fatos com instauração de um processo administrativo disciplinar para “eventual constatação de falta funcional” pelo CNJ.

Segundo Campbell Marques, o consumo da bebida e do cigarro diante das partes e dos advogados envolvidos nos temas em julgamento configura “conduta frontalmente incompatível com os deveres de urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional, comprometendo gravemente a imagem e a respeitabilidade do Poder Judiciário perante a sociedade”.

O episódio, na avaliação do corregedor nacional de Justiça, coloca em risco “a confiança da coletividade na atividade jurisdicional” e o afastamento cautelar do magistrado se justifica como medida necessária para “resguardar a regularidade da apuração” e garantir a “preservação da prova”.

Na decisão, Campbell destacou que a conduta evidencia um estado que coloca dúvida sobre “a higidez das condições em que o magistrado vem exercendo suas atribuições”. Durante o período de afastamento, Milton Salles fica proibido de frequentar quaisquer ambientes e dependências do TJ-MG, bem como de acessar os sistemas do Tribunal.

Um dia após ter seu vídeo exposto nas redes sociais, o juiz se manifestou publicamente e xingou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Quero deixar um depoimento sobre esta difamação que estão fazendo contra mim. Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o STJ, o STF, o ministro Alexandre de Moraes, são todos uns corruptos e filhos da puta“, disse.