Na volta do Congresso, Lula mira pautas com maior chance de acordo antes da eleição

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira 10 sob forte influência do calendário eleitoral. Deputados e senadores terão apenas duas semanas de esforço concentrado entre agosto e setembro, antes das eleições de outubro. Nesse cenário, o governo Lula (PT) decidiu concentrar a articulação em propostas que tenham maior possibilidade de acordo e deixar para depois da disputa eleitoral temas que enfrentam resistência no Legislativo.

A estratégia ocorre depois de uma sequência de dificuldades do Planalto no Congresso e de uma reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os dois se reuniram na semana passada e discutiram justamente o calendário de votações. A intenção do governo é aproveitar o período reduzido de funcionamento para avançar em uma agenda considerada mais viável politicamente, sem insistir, neste momento, em matérias capazes de ampliar os conflitos com a oposição e com setores do próprio Congresso.

Entre as prioridades está o marco dos minerais críticos, projeto que já foi aprovado pela Câmara e aguarda análise do Senado. O governo vê potencial de acordo na proposta por considerar que ela pode estimular investimentos e fortalecer uma área estratégica da economia. A PEC da Segurança Pública também está no radar do Planalto. Aprovada pelos deputados, a proposta ainda precisa avançar no Senado e ganhou importância adicional por tratar de um tema que deve ocupar espaço na campanha.

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Na agenda econômica, o governo pretende acompanhar a discussão sobre o aumento do limite de faturamento do MEI e a tramitação da medida provisória que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Também está entre as prioridades a regulamentação das bets, incluindo regras para sua oferta e publicidade. O Planalto ainda precisa trabalhar pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, que estabelece as metas fiscais e as regras para a elaboração do próximo Orçamento.

Na Câmara, outra possibilidade de avanço é o projeto enviado pelo governo que permite utilizar receitas adicionais da exploração de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A proposta está entre as matérias com maior chance de chegar ao plenário nesta semana. O texto, porém, ainda depende da articulação entre as lideranças partidárias, que se reúnem na terça-feira 11 para definir a pauta.

As propostas de maior resistência devem ficar em segundo plano. É o caso do fim da escala 6×1, uma das principais bandeiras do governo e da campanha de Lula, mas que não tem acordo no Senado. A avaliação no Planalto é que não há ambiente favorável para uma votação antes das eleições. A decisão, contudo, não é consensual dentro do governo nem entre petistas, e há pressão para que o tema avance ainda em 2026.

O calendário reduzido também impõe ao Congresso uma corrida contra o tempo para analisar medidas provisórias próximas do vencimento. Entre elas estão textos sobre crédito para exportadores atingidos pelo Plano Brasil Soberano, financiamento de caminhões e ônibus sustentáveis e o novo Desenrola Brasil. 

A combinação entre eleições e falta de acordos deve limitar ainda mais o espaço para grandes votações. Câmara e Senado só terão uma nova semana de esforço concentrado de 31 de agosto a 3 de setembro. Depois disso, a tendência é de que matérias mais controversas fiquem para o período posterior às eleições. Para Lula, o desafio será transformar a retomada do diálogo com Alcolumbre e a escolha de pautas mais negociáveis em resultados concretos antes que a campanha eleitoral reduza ainda mais o espaço para acordos no Congresso.