Justiça
Vice de Flávio, Alfredo Gaspar pede à PGR exame de DNA após acusação de estupro
A Procuradoria-Geral da República avalia se endossa ou não um pedido da Polícia Federal para abrir inquérito contra ele sobre o caso. O deputado nega ter cometido o crime
Candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) propôs à Procuradoria-Geral da República a coleta de seu material genético para que seja realizado um exame de DNA, como forma de rebater a acusação de estupro de vulnerável apresentada por parlamentares.
A PGR avalia se endossa ou não um pedido da Polícia Federal para abrir inquérito contra ele sobre o caso. Gaspar nega ter cometido o crime.
No documento, sua defesa defende que a PGR faça a comparação genética, estabeleça um prazo curto para a conclusão do procedimento e, caso seja descartado o vínculo genético e não surjam outros elementos, rejeite a solicitação da PF. A campanha também protocolou requerimento semelhante no Supremo Tribunal Federal, onde o pedido da PF aguarda avaliação do ministro Gilmar Mendes.
O material genético do deputado foi coletado em 23 de abril, após uma decisão judicial da 3ª Vara Cível de Maceió (AL), que atendeu a um pedido do próprio parlamentar. Os advogados argumentaram à PGR que a prova científica é o que vai demonstrar que a suspeita seria “falsa, descabida e acintosa”.
No documento, os advogados afirmam que o exame seria capaz de “demonstrar cabalmente” a inocência de Gaspar e classificam a suspeita como “falsa, descabida e acintosa”. “A defesa não pede que se acredite na palavra do peticionário. Pede algo bem mais exigente: que submeta a palavra do peticionário ao teste da ciência”, diz a manifestação enviada à PGR.
O caso teve início a partir de uma queixa-crime apresentada em março à PF por Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula na Câmara, e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares apontaram indícios de que Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos, hoje com 21. Segundo o documento, a violência sexual resultou em uma gravidez, da qual nasceu uma menina, atualmente com oito anos.
A criança teria sido registrada como filha da avó materna para ocultar a identidade da vítima e do agressor. O documento também afirma que o deputado teria oferecido 70 mil reais, por meio de um intermediário, para comprar o silêncio da família.
Em abril, a PF solicitou a abertura do inquérito, mas Gilmar remeteu os autos para manifestação da PGR, que solicitou outras diligências antes de definir sua posição. A reportagem apurou que o relator pediu que Soraya preste mais informações ao STF sobre a suspeita do suposto estupro de vulnerável envolvendo o deputado do PL. Ela tem 15 dias para fornecer elementos que ajudem a identificar autores de mensagens que constam dos autos e dados sobre ligações telefônicas. Procurada, a senadora disse que não iria comentar.
A acusação ganhou tração nas últimas horas após o anúncio de Gaspar como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio. Aliados do presidenciável admitem que o episódio pode intensificar para o desgaste junto ao eleitorado feminino. Na petição à PGR, a defesa do deputado também destaca o aspecto eleitoral para defender a celeridade na apuração.
“A existência indefinida de um procedimento sem prova produz, em ano eleitoral, dano que não se repara com arquivamento tardio, porque a suspeita tem a velocidade da manchete e a verdade tem a lentidão dos autos”, diz o documento, assinado pelos advogados Maria Cláudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet.
Em nota divulgada na quarta, a campanha de Flávio afirmou que Lindbergh e Thronicke “lançaram uma acusação mentirosa e de extrema gravidade sem apresentar qualquer prova, indício mínimo e nem sequer existência de vítima”, com o objetivo de tumultuar o relatório da CPI do INSS, colegiado no qual Gaspar atuou como relator.
Gaspar nega as acusações desde que o caso veio a público. Na ocasião, o deputado divulgou nas redes sociais um vídeo ao lado da mulher apontada na notícia-crime como a criança nascida do suposto estupro. Na gravação, ela afirma não ser filha do parlamentar: o pai biológico seria um primo de Gaspar, e ela teria sido concebida em uma relação consensual. Pela legislação brasileira, no entanto, qualquer relação sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Paralelamente, o parlamentar acionou o STF contra Lindbergh e Soraya, acusando-os de calúnia. “Estou implorando para que haja um [exame] DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça. A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica”, afirmou Gaspar durante conversas com jornalistas nesta quinta-feira.
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