Justiça aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos de Marielle

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu elevar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A decisão é da Primeira Câmara Criminal, que acolheu um pedido do Ministério Público na última terça-feira 4.

A pena de Ronnie subiu de 78 anos e nove meses de prisão para 81 anos e 10 meses. Já a pena de Élcio saltou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses. Ao solicitar a revisão, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do MP argumentou que as condenações anteriores, definidas em outubro de 2024, desconsideravam circunstâncias relevantes para a dosimetria. As defesas dos condenados não se pronunciaram até o momento.

Entre os fundamentos acolhidos Câmara Criminal estão a repercussão internacional do crime, a forma de execução dos homicídios — com diversos disparos efetuados em uma via pública, em um local de intensa circulação de pessoas —, o planejamento da ação criminosa e a aplicação da fração mínima de redução da pena pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

O entendimento do colegiado é que os atos praticados se aproximaram da consumação da morte da assessora.

De acordo com o MP-RJ, os criminosos também utilizaram um veículo clonado para cometer os crimes, circunstância relacionada ao delito de receptação, e toda a ação foi previamente planejada. O órgão destacou ainda que Fernanda Chaves sobreviveu porque se abaixou no carro, tendo o corpo de Marielle como anteparo aos disparos.

Reús confessos, Ronnie e Élcio foram sentenciados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação.

Marielle e Anderson foram assassinados na noite de 14 março de 2018 em um carro na região central do Rio de Janeiro. Lessa e Queiroz estavam em outro veículo e seguiram a vereadora desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela havia participado de um evento. A dupla emparelhou ao lado do automóvel onde estava Marielle e disparou.

A vereadora foi atingida por quatro tiros, enquanto Anderson levou três. Fernanda sobreviveu e foi atingida apenas por estilhaços. Os dois assassinos foram presos dois dias antes de o crime completar um ano, em março de 2019. Lessa foi o autor dos disparos, enquanto Queiroz dirigia o carro.

Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, os cinco mandantes do crime: Chiquinho e Domingos Brazão foram sentenciados, cada um, a 76 anos e 3 meses de prisão em regime fechado e 200 dias-multa (cerca de 640 mil reais). Já Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos em regime fechado e 360 dias-multa (cerca de 550 mil reais); Ronald Pereira recebeu a pena de 56 anos de prisão; e Robson Calixto teve uma condenação de 9 anos de prisão e 200 dias multa (cerca de 200 mil reais).