Justiça
PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por uso de IA contra Lula
A representação chegou ao gabinete do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques
Eleições 2026
A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira 30 para remover perfis que utilizam inteligência artificial para produzir e disseminar vídeos contra o presidente Lula.
Distribuída ao gabinete do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, a representação lista como alvos o senador Flávio Bolsonaro, principal oponente do petista na corrida eleitoral, e os deputados federais Mario Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES). O pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro André Marinho (Novo) e o sobrinho de Jair Bolsonaro Léo Índio também são citados como integrantes do que a federação chamou de “teia de desinformação”.
“Essa rede reúne ao menos 32 perfis, 1.464.245 seguidores compartilhados e 23.828 publicações – ou seja, se somados aos números das pessoas públicas representadas, as publicações chegam a mais de 10 milhões de seguidores”, aponta a representação assinada pelo jurídico da campanha de Lula.
Na petição, a federação sustenta que existe uma estrutura coordenada de contas no Instagram que utiliza o recurso de publicação colaborativa (as chamadas collabs) para ampliar o alcance de conteúdos produzidos por inteligência artificial com o objetivo de degradar a imagem de Lula, do PT e de aliados.
O material seria posteriormente impulsionado por parlamentares e figuras públicas com milhões de seguidores, potencializando a disseminação. De acordo com a ação, essa rede também monetiza a atividade por meio da venda de cursos sobre inteligência artificial e da arrecadação de recursos via Pix e criptomoedas.
Os advogados argumentam que o caso vai além da simples publicação de vídeos produzidos por inteligência artificial. Segundo eles, haveria um comportamento coordenado entre diferentes perfis para dominar o debate público nas redes sociais e impulsionar conteúdos ofensivos em escala.
“A publicação desses materiais por pessoas públicas de grande envergadura no ambiente digital, que ostentam o peso da credibilidade institucional, assume papel importante para a consolidação do conteúdo na audiência. O material artificial recebe a chancela da credibilidade pública e institucional dessas autoridades ou do grau de influência que essas pessoas públicas carregam consigo”, diz outro trecho da representação.
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