O plano de Nunes Marques para evitar intervenções da Justiça Eleitoral

Em meio a um clima político polarizado, marcado pela produção de fake news e pelo uso de inteligência artificial à margem da legislação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, pretende priorizar o diálogo para conduzir a Justiça Eleitoral no pleito deste ano sem maiores intervenções.

Essa postura contrasta com a gestão do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nas eleições de 2022. Na ocasião, Moraes elaborou uma resolução em outubro, durante o período de votações, para combater a desinformação, os discursos de ódio político e os ataques ao processo eleitoral nas redes sociais.

A avaliação do entorno de Kassio é de que o ministro deve se manter neutro e buscará para responder aos ataques ao sistema eleitoral com a realização de ações públicas de teste da urna, exposições informativas e iniciativas junto a escolas.

Um dos exemplos é a ofensiva do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra as urnas eleitorais na semana passada. O senador do PL deu declarações mentirosas ao afirmar que as urnas brasileiras eram operadas pela Smartmatic — empresa citada em documentos da CIA que supostamente apontaram vulnerabilidades na Venezuela. Diante disso, o TSE apenas republicou uma nota de 2022 desmentindo as afirmações, mas a manifestação teve pouco eco e circulação.

A expectativa é que eventuais atuações de candidatos que questionem as urnas ou inflem os ânimos com teor golpista sejam resolvidas a partir do diálogo. Nesse sentido, o ministro pode convocar candidatos ou partidos ao TSE para reforçar as regras eleitorais. Para o presidente do TSE, a “palavra basta”.

Apesar de evitar confronto direto, auxiliares de Kassio avaliam que não está descartada uma postura mais intervencionista. Interlocutores do ministro afirmam que tudo dependerá do caso em questão e da gravidade da ofensiva contra o sistema eleitoral.