PL aciona o TSE contra a divulgação de documentário sobre Flávio Bolsonaro

A defesa do PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira 23, pedindo a interrupção da divulgação do documentário “Flávio Bolsonaro: a verdadeira história sobre o filho do zero um”, produzido pelo Instituto Conhecimento Liberta sobre a trajetória política do senador e pré-candidato à Presidência pelo partido.

Na representação, o PL acusa o ICL de promover propaganda eleitoral negativa antecipada. Segundo o partido, o portal estaria utilizando perfis, páginas e canais vinculados a uma pessoa jurídica para disseminar conteúdo político-eleitoral antes do período autorizado pela legislação.

A legenda afirma ainda que a plataforma montou uma rede de divulgação composta por centenas de grupos de WhatsApp, destinados a “arregimentar usuários”, ampliar o alcance das publicações e estimular o compartilhamento do material.

“Constatou a agremiação que, após a interação nas redes sociais do Representado, comentando ‘DOCUMENTÁRIO’, os interessados são direcionados a grupos oficiais de WhatsApp, denominados ‘DOC ICL: A VERDADEIRA HISTÓRIA SOBRE O FILHO ZERO UM 23/JUL ÀS 20H’”, afirma a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que representa o partido.

O documento menciona a existência de pelo menos 200 grupos. De acordo com Bucchianeri, a operação teria finalidade eleitoral, uma vez que a campanha de divulgação apresentaria o documentário como uma produção capaz de contribuir para a compreensão de um projeto que poderia “definir as eleições de 2026”.

O PL também alega que o portal teria contratado ilegalmente mídia paga, com gastos estimados entre 70 mil e 80 mil reais, para impulsionar conteúdo de caráter político-eleitoral. Na avaliação do partido, a prática seria proibida para pessoas jurídicas e igualmente vedada por se tratar, segundo a representação, de propaganda negativa antecipada.

Entre as medidas solicitadas, o PL pede que o TSE proíba o ICL de utilizar expressões como “comente DOCUMENTÁRIO”, “garanta seu ingresso”, “entre no grupo” e “convide seus contatos”, além de outras chamadas consideradas equivalentes.

A legenda também requer a suspensão imediata dos grupos oficiais, das listas de transmissão e dos demais canais criados para divulgar o documentário, assim como a interrupção de qualquer impulsionamento pago relacionado ao conteúdo.

O partido quer ainda que o ICL informe ao tribunal os valores empregados na produção e na divulgação da reportagem e esclareça se mantém contratos com a União ou se recebeu recursos de partidos políticos.

Ao final, o PL pede que o portal seja condenado ao pagamento da multa em seu valor máximo ou de quantia correspondente ao dobro do montante gasto na divulgação. Também solicita que o TSE reconheça a ilegalidade da suposta propaganda eleitoral.

O que diz o ICL

Em resposta, o ICL divulgou em seu site uma nota na qual se apresenta como “uma plataforma de jornalismo reconhecida por sua dedicação à imprensa livre, independente e sem patrocínios de grupos políticos ou econômicos”.

“Recebemos com indignação a representação eleitoral protocolada pelo Partido Liberal no Tribunal Superior Eleitoral. A ação revela, em nossa avaliação, o claro objetivo de intimidar e silenciar um veículo de comunicação que tem como missão o jornalismo responsável, livre e desvinculado de qualquer amarra partidária ou empresarial”, afirma a nota.

O ICL acrescenta que “criticar e questionar figuras públicas é função essencial da imprensa em qualquer democracia”.

A ação do PL se concentra, sobretudo, na estratégia utilizada pelo portal para divulgar o lançamento. Ainda segundo o ICL, a mesma estratégia de lançamento apontada pelo PL como uma “complexa operação de mobilização político-eleitoral” já foi adotado em outras ocasiões para apresentar ao público seus produtos.

“Tentar enquadrar a divulgação de uma produção jornalística como suposta ‘propaganda eleitoral ilícita’ é, antes de tudo, uma tentativa de deslegitimar o trabalho de apuração e transformar o exercício da liberdade de imprensa em objeto de perseguição judicial e censura”, diz a nota.