Justiça

Quanto candidatos a presidente poderão gastar na campanha de 2026, segundo o TSE

A Corte também definiu o teto para postulantes a governador, senador e deputado

Quanto candidatos a presidente poderão gastar na campanha de 2026, segundo o TSE
Quanto candidatos a presidente poderão gastar na campanha de 2026, segundo o TSE
Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD). Fotos: Oscar Del Pozo/AFP, Evaristo Sá/AFP, Reprodução/Redes Sociais e Marina Ramos/Agência Câmara
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Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral formalizou nesta terça-feira 21, por meio de uma portaria, os limites de gastos de campanha nas eleições deste ano. No caso da disputa pela Presidência da República, candidatos poderão gastar até 88,9 milhões de reais no primeiro turno e 44,4 milhões em um eventual segundo turno. Clique aqui para ler a íntegra da tabela.

A Corte decidiu no início de julho manter para este ano o teto de gastos aplicado ao pleito de 2022. Os limites consideram o total de gastos de campanha contratados pelo candidato, as transferências realizadas para outros partidos ou postulantes, e as doações recebidas estimáveis em dinheiro — ou seja, bens e serviços doados que tenham valor econômico.

A resolução do TSE também trata do teto para outros cargos. No caso de candidatos a governador e a senador, os limites variam de acordo com o tamanho dos colégios eleitorais. Para os postulantes a deputado federal ou estadual, porém, há montantes fixos: 3,1 milhões de reais para os que buscarão a Câmara e 1,2 milhão para quem concorrerá às Assembleias Legislativas.

Na corrida aos governos estaduais, São Paulo tem o maior teto: 26,6 milhões de reais no primeiro turno e 13,3 milhões no segundo. Na disputa pelo Senado entre os paulistas, o teto será de 7,1 milhões de reais.

O candidato ou o partido que gastar acima do limite fixado estará sujeito a multa equivalente a 100% do valor excedente. O excesso de gastos também pode caracterizar abuso do poder econômico.

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