Ex-mulher de Bolsonaro tem R$ 227 mil bloqueados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de 227 mil reais das contas da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para garantir o ressarcimento de recursos públicos utilizados de forma irregular em sua campanha a deputada distrital pelo Distrito Federal nas eleições de 2022. A decisão foi tomada na fase de cumprimento de sentença, depois de a ex-candidata não devolveu os valores fixados após a rejeição definitiva de sua prestação de contas. 

A ordem foi proferida pelo desembargador Guilherme Pupe da Nóbrega, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Caso o bloqueio de valores em contas bancárias seja insuficiente para quitar a dívida, a execução poderá alcançar outros bens da ex-candidata, como veículos e imóveis. 

Ana Cristina disputou uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PP, utilizando recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ela recebeu 1.485 votos e não foi eleita. Na análise das contas, o TRE-DF concluiu que parte relevante das despesas pagas com dinheiro público não foi devidamente comprovada.

Segundo o julgamento que rejeitou a prestação de contas, permaneceram sem comprovação gastos equivalentes a 134,4 mil reais à época – valor posteriormente atualizado para cerca de 227 mil reais. A área técnica da Corte identificou falhas em despesas com militância, alimentação, combustível, impulsionamento de conteúdo na internet, locação de bens e contratação de serviços, entre outras.

Em seu voto, o relator afirmou que as irregularidades “permeiam praticamente toda a gama de gastos de campanha”. Também registrou que houve “inúmeras contratações de pessoal para atividades de militância e mobilização de rua com documentação que não preenche os requisitos mínimos de comprovação”.

Para outro conjunto de despesas, a decisão aponta a ausência de documentos fiscais ou de outros meios capazes de demonstrar “o objeto efetivamente entregue ou o serviço prestado, bem como a sua finalidade eleitoral”. 

O desembargador destacou ainda que Ana Cristina foi intimada durante a tramitação do processo para apresentar esclarecimentos e documentos complementares, mas não respondeu às determinações da Justiça Eleitoral.

Segundo ele, a candidata não apresentou “qualquer justificativa, esclarecimento ou documento que pudesse sanar as graves falhas apontadas”, e essa postura demonstrou “descaso com o dever de transparência e com a correta aplicação do dinheiro público”. 

CartaCapital entrou em contato contato com o PP, partido de Ana Cristina Siqueira Valle, e não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.