Justiça
Os ministros que decidiram trabalhar durante o recesso do STF
A retomada formal das atividades ocorrerá em 3 de agosto
Dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal, seis trabalharão normalmente durante o recesso do Judiciário: o presidente Edson Fachin e os colegas Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias neste mês, enquanto Dias Toffoli e Cristiano Zanin despacharão em processos específicos de seus gabinetes.
Levando em conta o ano eleitoral, os ministros manterão os prazos em casos como o do Banco Master, relatado por Mendonça, e o de irregularidades em emendas parlamentares, sob a relatoria de Dino. Os processos alcançam figuras com foro privilegiado e, segundo ministros, podem ser instrumentalizados durante a campanha.
Além disso, quem toma as decisões no período do recesso é o ministro plantonista, e essas ordens podem ser questionadas pelo titular da ação. Em 2020, por exemplo, Toffoli assinou uma decisão no âmbito da Lava Jato durante o plantão, mas Fachin, então relator do processo, revogou a liminar no retorno das atividades.
Fachin estará na presidência entre 2 e 15 julho, enquanto Moraes responderá pela função entre 16 e 31 julho, último dia do recesso forense. A retomada formal dos trabalhos ocorrerá em 3 de agosto.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
