Kassio se reunirá com institutos e big techs após suspender pesquisa Atlas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, agendou para 14 e 16 de julho reuniões  com representantes de institutos de pesquisa e das big techs a fim de debater, respectivamente, as regras para pesquisas eleitorais e as ações de enfrentamento à desinformação.

A iniciativa surge após a suspensão de uma pesquisa AtlasIntel que apontava queda no desempenho do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também ocorre em meio à validação de regras para o pleito, que incluem a proibição do uso de inteligência artificial na reta final da campanha e a remoção imediata de conteúdos que ataquem a democracia e o sistema eleitoral.

Pesquisas de intenção de voto

O encontro sobre as regras de pesquisas acontece após Kassio censurar um levantamento de intenção de voto para a Presidência da República conduzido em maio pelo AtlasIntel. A sondagem indicava uma queda de sete pontos percentuais nas intenções de voto de Flávio em um eventual segundo turno contra o presidente Lula (PT).

Na ocasião, o instituto reproduziu aos entrevistados um áudio enviado por Flávio ao banqueiro Daniel Vorcaro, a quem o senador se referia como “irmão” e pedia pagamentos pendentes para a produção do filme Dark Horse, um filme pró-Jair Bolsonaro (PL).

Flávio alegou ao TSE que o instituto, ao perguntar sobre o escândalo e reproduzir os áudios, teria influenciado artificialmente os entrevistados.

Para Kassio, que acolheu o pleito do pré-candidato, há evidências de “possível comprometimento da neutralidade metodológica do questionário registrado perante a Justiça Eleitoral”.

A decisão foi a julgamento no plenário do TSE, mas um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu a votação.

Combate à desinformação

Em março, o TSE aprovou as regras para o uso de inteligência artificial durante as eleições deste ano. As normas proíbem propaganda eleitoral em perfis de órgãos oficiais ou pessoas jurídicas, e permitem o impulsionamento pago apenas se o valor for exibido.

A remoção de conteúdo fica restrita a perfis comprovadamente falsos. Também é proibido publicar ou impulsionar conteúdos gerados por IA entre 72 horas antes e 24 horas após o pleito. De acordo com a Corte, as empresas deverão remover ou indisponibilizar de forma imediata, sem a necessidade de ordem judicial, conteúdos que apresentem:

• Desinformação sobre o sistema eleitoral: divulgação de dados falsos ou sem base técnica que comprometam a integridade das votações eletrônicas;

• Ataques à democracia: incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito;

• Subversão constitucional: publicações que estimulem a quebra da normalidade democrática ou a subversão da ordem constitucional;

• Violência de gênero na política: atos de violência política direcionados contra a mulher.