Caso Buzzi: depoimentos aproximam investigação de um desfecho no STJ

As investigações sobre duas denúncias contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, por importunação sexual, estão próximas de terminar. A expectativa da Corte é que o caso seja julgado no plenário até o final deste mês.

A fase de instrução teve um passo decisivo na segunda-feira, 15, quando foram ouvidas testemunhas e realizado o interrogatório do ministro. Na ocasião, Buzzi tentou minimizar sua proximidade com a família de uma das denunciantes e apontou supostas inconsistências no relato da segunda. Ele, porém, optou por responder apenas às perguntas do Ministério Público Federal e da comissão responsável pela investigação, recusando-se a responder aos advogados das denunciantes.

A próxima etapa deve ocorrer na tarde desta quinta-feira, 18, quando os advogados das denunciantes poderão apresentar provas complementares antes da entrega das alegações finais. Depois disso, caberá ao relator, ministro Luiz Felipe Salomão, marcar a data em que o caso será submetido ao plenário.

As denunciantes não foram submetidas a novo interrogatório. O MPF entendeu que ouvi-las novamente poderia representar uma forma de revitimização. As defesas das mulheres avaliaram a decisão como positiva, sob o argumento de que os relatos já prestados são consistentes e detalhados.

A primeira denúncia envolve uma jovem, filha de amigos de Buzzi. Ela arrolou como testemunhas o pai e a mãe, que estavam na praia do Estaleiro, em Santa Catarina, no dia em que o episódio teria ocorrido. Segundo a denúncia, o ministro a acompanhou até o mar e, já dentro da água, teria puxado seu braço e encostado o pênis em sua cintura. A jovem afirma que resistiu até conseguir se desvencilhar dele e sair do mar.

Uma testemunha indicada por Buzzi disse ao MPF ter presenciado a cena e afirmou não ter visto nada do que foi relatado pela denunciante. Fontes ouvidas sob reserva, porém, afirmam que, durante o depoimento, essa testemunha indicou de forma equivocada o ponto da praia por onde os dois teriam entrado no mar.

Na fase de instrução, o Conselho Nacional de Justiça pediu à Polícia Civil de Santa Catarina imagens do local. A reportagem teve acesso ao material. As gravações mostram Buzzi e a jovem caminhando cerca de 130 metros pela faixa de areia, afastando-se do quiosque onde estavam amigos e familiares, antes de entrar no mar e depois retornar. A justificativa apresentada é que os dois teriam buscado um trecho menos agitado da praia.

As imagens, no entanto, não esclarecem o que ocorreu dentro da água. Elas não mostram nada comprometedor, mas são pouco nítidas: à distância, é possível distinguir apenas as silhuetas. No trajeto feito pelos dois, havia grupos dispersos de pessoas na areia. O intervalo entre a entrada e a saída do mar teria sido de aproximadamente 30 minutos.

Nesse caso, a estratégia de Buzzi foi reduzir o peso da relação de amizade com a família da denunciante. A defesa da jovem, por sua vez, tenta sustentar o argumento oposto: o ministro não era um desconhecido recém-apresentado à família, o que, na avaliação dos advogados, enfraqueceria a hipótese de uma acusação fabricada.

A segunda denúncia foi apresentada por uma servidora terceirizada do STJ. Ela afirma ter passado por situações humilhantes de assédio ao longo de cerca de dois anos no gabinete do ministro. A denunciante arrolou cinco testemunhas, todas funcionárias da Corte. Conforme apurou a reportagem, elas disseram ter presenciado situações semelhantes às relatadas e acompanharam o sofrimento da servidora.

A defesa de Buzzi contesta as acusações e aponta inconsistências em datas mencionadas pela denunciante. Em relação a 10 de novembro de 2025, os advogados afirmam que o ministro permaneceu no tribunal por apenas 40 minutos, em razão do atraso de um seminário. Em nota, a assessoria disse à reportagem que “os registros de acesso demonstram que o Ministro permaneceu no gabinete por apenas seis minutos naquela data”.

Sobre 14 de agosto de 2025, data em que teria ocorrido outro episódio durante um evento da Ouvidoria, a defesa sustenta que não há registros de atividades no setor. Os advogados também citam limitações de mobilidade do ministro e sugerem a existência de um conluio envolvendo as denunciantes, uma mãe e uma testemunha da secretaria.

Nos bastidores, ministros avaliam que os depoimentos reunidos até agora são robustos e podem levar Buzzi à penalidade máxima. O alcance dessa punição, porém, ainda está em aberto.

No julgamento, a Corte deverá discutir se cabe apenas a aposentadoria compulsória ou se, à luz de entendimento recente adotado pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, seria possível aplicar a perda do cargo. Ainda não há consenso entre os ministros sobre o alcance da decisão de Dino: se ela vale apenas para o caso concreto analisado pelo STF ou se deve orientar todos os processos semelhantes a partir de agora.