Caso Buzzi: depoimentos aproximam investigação de um desfecho no STJ

As investigações sobre duas denúncias contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, por importunação sexual, estão próximas de terminar. A expectativa da Corte é que o caso seja julgado no plenário até o final deste mês.

A fase de instrução teve um passo decisivo na segunda-feira, 15, quando foram ouvidas testemunhas e realizado o interrogatório do ministro. Na ocasião, Buzzi tentou minimizar sua proximidade com a família de uma das denunciantes e apontou supostas inconsistências no relato da segunda. Ele, porém, optou por responder apenas às perguntas do Ministério Público Federal e da comissão responsável pela investigação, recusando-se a responder aos advogados das denunciantes.

A próxima etapa deve ocorrer na tarde desta quinta-feira, 18, quando os advogados das denunciantes poderão apresentar provas complementares antes da entrega das alegações finais. Depois disso, caberá ao relator, ministro Luiz Felipe Salomão, marcar a data em que o caso será submetido ao plenário.

As denunciantes não foram submetidas a novo interrogatório. O MPF entendeu que ouvi-las novamente poderia representar uma forma de revitimização. As defesas das mulheres avaliaram a decisão como positiva, sob o argumento de que os relatos já prestados são consistentes e detalhados.

A primeira denúncia envolve uma jovem, filha de amigos de Buzzi. Ela arrolou como testemunhas o pai e a mãe, que estavam na praia do Estaleiro, em Santa Catarina, no dia em que o episódio teria ocorrido. Segundo a denúncia, o ministro a acompanhou até o mar e, já dentro da água, teria puxado seu braço e encostado o pênis em sua cintura. A jovem afirma que resistiu até conseguir se desvencilhar dele e sair do mar.

Uma testemunha indicada por Buzzi disse ao MPF ter presenciado a cena e afirmou não ter visto nada do que foi relatado pela denunciante. Fontes ouvidas sob reserva, porém, afirmam que, durante o depoimento, essa testemunha indicou de forma equivocada o ponto da praia por onde os dois teriam entrado no mar.

Na fase de instrução, o Conselho Nacional de Justiça pediu à Polícia Civil de Santa Catarina imagens do local. A reportagem teve acesso ao material. As gravações mostram Buzzi e a jovem caminhando cerca de 130 metros pela faixa de areia, afastando-se do quiosque onde estavam amigos e familiares, antes de entrar no mar e depois retornar. A justificativa apresentada é que os dois teriam buscado um trecho menos agitado da praia.

As imagens, no entanto, não esclarecem o que ocorreu dentro da água. Elas não mostram nada comprometedor, mas são pouco nítidas: à distância, é possível distinguir apenas as silhuetas. No trajeto feito pelos dois, havia grupos dispersos de pessoas na areia. O intervalo entre a entrada e a saída do mar teria sido de aproximadamente 30 minutos.

Nesse caso, a estratégia de Buzzi foi reduzir o peso da relação de amizade com a família da denunciante. A defesa da jovem, por sua vez, tenta sustentar o argumento oposto: o ministro não era um desconhecido recém-apresentado à família, o que, na avaliação dos advogados, enfraqueceria a hipótese de uma acusação fabricada.

A segunda denúncia foi apresentada por uma servidora terceirizada do STJ. Ela afirma ter passado por situações humilhantes de assédio ao longo de cerca de dois anos no gabinete do ministro. A denunciante arrolou cinco testemunhas, todas funcionárias da Corte. Conforme apurou a reportagem, elas disseram ter presenciado situações semelhantes às relatadas e acompanharam o sofrimento da servidora.

A defesa de Buzzi contesta as acusações e aponta inconsistências em datas mencionadas pela denunciante. Em relação a 10 de novembro de 2025, os advogados afirmam que o ministro permaneceu no tribunal por apenas 40 minutos, em razão do atraso de um seminário. Sobre 14 de agosto de 2025, data em que teria ocorrido outro episódio durante um evento da Ouvidoria, a defesa sustenta que não há registros de atividades no setor. Os advogados também citam limitações de mobilidade do ministro e sugerem a existência de um conluio envolvendo as denunciantes, uma mãe e uma testemunha da secretaria.

Nos bastidores, ministros avaliam que os depoimentos reunidos até agora são robustos e podem levar Buzzi à penalidade máxima. O alcance dessa punição, porém, ainda está em aberto.

No julgamento, a Corte deverá discutir se cabe apenas a aposentadoria compulsória ou se, à luz de entendimento recente adotado pelo ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, seria possível aplicar a perda do cargo. Ainda não há consenso entre os ministros sobre o alcance da decisão de Dino: se ela vale apenas para o caso concreto analisado pelo STF ou se deve orientar todos os processos semelhantes a partir de agora.