Nossos males de origem

“Não são apenas os vivos que nos atormentam, os mortos também. Le mort saisit le vif!”– Karl Marx, Prólogo à primeira edição d´O capital (1867)

O título acima foi inspirado em Manoel Bomfim (A América Latina: males de origem, 1903). O grande intérprete da formação brasileira debruçou-se sobre nosso continente e revelou a comunhão de vicissitudes, a aproximação histórica da qual as chamadas elites, europeizadas e depois americanizadas, tanto insistiram em ignorar, como se fosse possível expulsar da história a irmandade da depredação ibérica com os males da empresa lusitana.

Pensador original, Bomfim foi, certamente, o primeiro dos intérpretes a enfrentar a necessidade de apartar os estudos sobre nossa formação da ideologia colonial dominante entre beletristas e historiadores ou, na grafia de Franklin de Oliveira, “garçons do poder”, os quais, num simplismo primário, associavam nossos infortúnios à presença de fatores ditos negativos: seja o clima, seja a raça, seja a religião católica, posta em xeque em face da colonização protestante apresentada como fonte do desenvolvimento dos EUA, fruto de uma cultura protestante disciplinada e voltada ao trabalho produtivo, enquanto o Brasil herdara a cultura católica ibérica, esta mais hierárquica e menos propensa à formação de uma economia capitalista moderna.

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Aqui, os padres e os frades, em contraste com a empresa dos pioneiros protestantes, teriam trazido, com as preces, uma cultura tradicional e hierárquica, menos centrada na iniciativa individual e tolerante com o ócio e a dependência. Tolice que ainda em 1954 seria repetida por Vianna Moog (Bandeirantes e pioneiros), que parece não haver entendido a formulação weberiana sobre a “ética protestante”.

Deixa ao largo óbvios fatores históricos, como o caráter da escravidão, a dependência do Brasil e de Portugal do mercado mundial, que ditava o que poderíamos produzir e enviar para o consumo das metrópoles europeias e, no contrapelo, o que não podíamos produzir: manufaturas quaisquer e livros impressos.

Nascemos sob o baraço das Cortes, que condicionava o desenvolvimento da Colônia e, ao mesmo tempo, lhe impunha o cutelo ideológico. São dois estágios: a industrialização tardia, herança de um império arcaico que determinaria o caráter do século passado, predominante pelo menos até 1930, e a desindustrialização de nossos dias.

A soma dos fatores explica a persistência do atraso mediante a contenção em uma economia agrário-exportadora, com as fragilidades impostas pela geopolítica, de que decorre nossa inserção dependente. A política atual da Casa Branca é o dado mais crucial, mas ainda não é o único, nem os tarifaços são os únicos torpedos que estilhaçam nossa soberania.

Há questões estruturais.

Pouco lido, pouco referenciado, Bomfim não fez escola. A regra é, ainda, passar ao largo das verdadeiras causas, como artifício para não enfrentá-las. Houve avanços, é certo, e é justo mencionar, na interpretação de nossa formação, entre outros, Gilberto Freyre (que, no entanto, não se despediu de seu fascínio pela “bondade” do senhor de engenho) e Caio Prado Jr., a primeira incursão marxista – ciclo que talvez se tenha fechado com Jacob Gorender.

Bem antes de Gorender (O escravismo colonial, 1978), mas já na segunda metade do século passado, conheceríamos as reflexões de Celso Furtado, a quem muito devemos o mapeamento do atraso brasileiro a partir do estudo de seus ciclos econômicos (Formação econômica do Brasil, 1959). Celso desmistifica o conformismo das classes dominantes e de seus porta-vozes, useiros e vezeiros na apresentação do subdesenvolvimento como uma etapa intrínseca, embora transitória, das formações econômicas.

O que havia na base dessa premissa aparentemente isenta? Nenhuma isenção, mas o decreto de nossa aceitação da pobreza enquanto ela nos quisesse habitar. Para Celso, porém, o subdesenvolvimento não é uma etapa transitória, mas uma condição estrutural: um processo histórico autônomo pelo qual não passaram, necessariamente, as economias hoje reconhecidas como desenvolvidas.

Portanto, poderíamos dar um salto sobre os muros interpostos por nossas antigas, velhas e novas classes dominantes, da Colônia ao Império e à República sereníssima, esta que temos, aos trancos e barrancos, fundada sobre o tapete do latifúndio, irredento com a Lei Áurea, nada obstante ela haver nascido velha: abolíamos a escravidão e escravizávamos a terra.

A ideologia da economia colonial sobreviveria no século XX para chegar aos nossos dias, quase desesperançados dos sonhos da industrialização intentada principalmente a partir da segunda metade do século XX. Somos, hoje, uma economia fundamentalmente agroexportadora: carne, grãos e commodities, como minérios in natura.

Enquanto a participação da agropecuária na formação do PIB cresceu 9% entre 2023 e 2025 (a média da década 2015-2025 foi 7%), os indicadores evidenciam drástica e perigosa queda da indústria de transformação (manufatureira).

Se a indústria total cresceu algo em torno de 20% a 22% do PIB no período, a indústria manufatureira cresceu 10%, desencadeando forte retração do emprego industrial relativo, crescimento de serviços de baixa produtividade e maior dependência de importações de produtos acabados, e insumos pesando negativamente na balança comercial.

Transitamos de uma economia industrializante (1930–1980) para uma economia de serviços e exportação primária (grãos, carne, minério de ferro, petróleo bruto), geradora de baixa densidade tecnológica, menor capacidade de inovação e maior vulnerabilidade externa.

A década 2015–2025 se desenha, dando continuidade a uma tendência que se começa a observar a partir de 1980, com as tintas da estagnação industrial.

Esse processo de desindustrialização, não estancado, expressa a permanência do subdesenvolvimento como estrutura histórica, marcada pela heterogeneidade produtiva e pela tendência à especialização em atividades primárias de alta produtividade, mas igualmente com fraca capacidade de difusão tecnológica.

A festejada expansão do agronegócio convive com a estagnação industrial, pois não gera encadeamentos suficientes. É o resultado da dinâmica do capital em escala global, que desloca a produção manufatureira para regiões de menor custo e concentra valor nos polos centrais, reforçando a divisão internacional do trabalho e a dependência de exportações de baixo conteúdo tecnológico.

Concentra renda e riqueza e, quanto mais se moderniza, mais expulsa a mão de obra camponesa. As economias periféricas se reprimarizam ao mesmo tempo em que se integram, de forma dependente, aos fluxos do capitalismo global. Assim, o declínio relativo da indústria brasileira não é um desvio conjuntural, mas a atualização de um padrão histórico de dependência e especialização regressiva.

As consequências políticas estão à vista, associadas à crise do trabalho, e, no seu inevitável desdobramento, ao consequente remanso do movimento sindical e ao esvaziamento dos movimentos sociais, efeitos conjugados que ainda não dão conta dos novos meios e métodos de produção, filhos da revolução tecnológica, acumuladores de capital na medida em que dependem cada vez menos do fator humano.

O subdesenvolvimento não é um acaso. A concentração de renda não descende da economia ou dos avanços ou atrasos tecnológicos, filha que é de opções políticas, tanto quanto a desigualdade social profunda e o Estado patrimonialista. O mal de origem remonta à nossa formação.

Lá atrás, a ausência de um projeto de nação; no presente, a ausência de um projeto de país. Que somos? Que queremos ser? Não sabemos.

O Brasil ainda não deu certo, e, pelo andar da carruagem, demorará muito a dar certo, porque não tem, não soube ou não pôde construir um projeto de ser, fruto da vontade nacional, compreendida como vontade de suas gentes, de seu povo, de seus povos. 

Não há acaso. Nascemos como entreposto, pouso de navegantes, aldeamento, constelação de feitorias, colônia e país; Estado antes de povo-nação e sociedade; império sem romper com as amarras coloniais; república que reproduz as duas principais marcas da monarquia: o governo da terra e a ausência do povo-sujeito. 

Escrevendo em 1954, com as atenções voltadas para nossa formação, Pierre Monbeig (Le Brésil) nos dizia: “A situação funcional dessa população pode se resumir em uma palavra: o Brasil não tem povo”, ou mais precisamente, não teria conseguido construir plenamente um “povo” no sentido moderno — isto é, um corpo social integrado, com consciência coletiva, participação política e coesão nacional. Em outros termos, somos sociedade que se constituiu mais como economia do que como nação — isto é, organizada para produzir e exportar, mas não para integrar socialmente sua gente.

Sem povo-sujeito, transitamos da colônia ao Estado nacional; de população ocupando um território, transformamo-nos em colônia, primeiro de Portugal, depois da Inglaterra, de que Portugal se tornara colônia; experimentamos o Império e optamos pela República; praticamos o parlamentarismo num regime de governo unitário e hoje vivemos sob um presidencialismo sui generis, porque coartado pelo Poder Legislativo dominante.

Na República, a soberania popular escreveu cinco constituições federais, a última presentemente sendo descaroçada por um Congresso reacionário sem poderes constituintes; vivenciamos um sem-número de golpes de Estado, ditaduras militares, regimes autoritários e de exceção jurídica.

Trocam-se os mandatários, a democracia é sistematicamente revogada e sistematicamente restabelecida, e já chegamos mesmo a eleger governos populares. Tudo é mutável, menos o mando, que se conserva o mesmo desde sempre.

Porque, se em alguns momentos as grandes massas identificam o seu lado no processo social, não têm sido até aqui capazes de mudar a correlação de forças que dá sustentação ao poder, ou construir uma nova maioria, como reclama Marcio Pochmann, à procura de um novo sujeito coletivo.

Persiste a ordem que manieta o progresso. A continuidade reina sobre a ruptura; o velho sobrevive no presente e, muitas vezes, o futuro cede espaço ao passado, que teima em sobreviver caminhando nas veredas abertas pela recessão do movimento popular.

A propriedade é intocável.

Sem povo, sem sociedade organizada, as rédeas do processo histórico vão cair nas mãos de uma elite agrário-mercantil exógena, alienada dos interesses dos não proprietários, sem passado e sem expectativa de futuro, sem consciência de povo, impedida de constituir um projeto de nação.

Nessa elite vamos encontrar a gênese da burguesia brasileira, que a reflete com a fidelidade do espelho: alienada e forânea, desapegada do País e de sua gente. Ideologicamente exógena. Uma burguesia medíocre, enclausurada na ordem. Como assinala Florestan Fernandes, de um lado produziu o capitalismo, de outro preservou as desigualdades sociais.

É a nossa classe dominante, a Faria Lima e suas adjacências; o agronegócio exportador dependente de volumosos financiamentos e renúncias fiscais bancados pela coletividade. É o caráter do capitalismo globalizado e financeirizado.

Por essas linhas é possível compreender por que o Brasil ainda não deu certo para o seu povo. No seu anverso se lê a necessidade da organização social, da retomada da mobilização popular e, como ponto de partida, da retomada da iniciativa e da ação.

É a contrapartida ao avanço do passado, com que a direita e a extrema-direita nos ameaçam.

***

As voltas do mundo I – Antes mesmo de a bola rolar nos gramados dos EUA, país que receberá a maior parte dos jogos da Copa do Mundo da FIFA de futebol masculino deste 2026, a sucessão de arbítrios praticados por autoridades locais contra atletas, torcedores, jornalistas e colaboradores do Sul Global — o mesmo público que vem sendo perseguido e agredido pela milícia ICE na terra do Tio Sam — escancara para o mundo o grau de fechamento do regime estadunidense, sob o comando de Donald J. Trump, projeto de autocrata abertamente racista. A boçalidade norte-americana chega a fazer o emirado absolutista do Catar, que abrigou a última Copa, parecer um eldorado da democracia, além de trazer à lembrança os Jogos Olímpicos de Berlim, realizados em 1936 sob o jugo nazista — jogos em que o atleta negro estadunidense Jesse Owens fez história.

As voltas do mundo II – O Rondó da Liberdade registra: “A Fifa exigiu mudanças na camisa do Haiti para a Copa porque ela fazia referência à Batalha de Vertières, em 1803, vitória decisiva da revolução antiescravista e anticolonial que derrotou o exército de Napoleão e abriu caminho para a independência do país diante da França.”

Fantochada na Câmara – A CCJC da Câmara dos Deputados, essa usina de retrocessos na quadra atual, acaba de aprovar a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Demagógica, a proposta é um estrupício: não há evidências consistentes de que o endurecimento penal reduza a criminalidade, nem de que penalizar adolescentes fará o Brasil mais seguro. A criminóloga Deise Benedito adverte que a PEC, se aprovada em definitivo, criará um limbo jurídico, e salienta o custo dessa expansão: estados teriam de construir ou adaptar unidades, contratar agentes penitenciários, psicólogos, médicos, pedagogos, assistentes sociais e ampliar sistemas de segurança, transporte e monitoramento. Tudo isso em um país cujo sistema prisional já foi reconhecido pelo STF, na ADPF 347, como colapsado! A mudança, conclui Benedito, aprofundaria o encarceramento em massa, a seletividade racial – uma das nossas chagas – e fortaleceria as facções criminosas, já demasiado fortes. É preciso barrá-la.

Cuba agoniza – O Brasil arrecadou algumas toneladas de alimentos com vistas a mitigar a fome que os EUA estão impondo ao povo cubano. Esses suprimentos não partem de nossos portos porque o governo não tem encontrado empresa marítima que se disponha a fazer o transporte. Os armadores temem as represálias anunciadas pela Casa Branca. Os alimentos estão disponíveis, mas os cubanos, em crise energética agudíssima, precisam enviar um navio para vir buscá-los. México, Colômbia e Uruguai, nosso pequeno vizinho, conseguiram enviar navios cargueiros com ajuda para a ilha.

( Com a colaboração de Pedro Amaral)