TSE suspende julgamento sobre pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista nesta terça-feira 9 e suspendeu o julgamento que iria analisar decisão de Kassio Nunes Marques de suspender pesquisa do Instituto AtlasIntel que usou áudios de conversas entre o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-CEO do Banco Master Daniel Vorcaro.

Segundo regimento interno do TSE, pedidos de vista paralisam processos por até 30 dias. Além disso, os ministros irão julgar, posteriormente, o mérito da pesquisa.

Nesta segunda-feira 8, o ministro acolheu o pedido de Flávio para barrar a pesquisa, publicada em 19 de maio. O levantamento apontou uma queda de sete pontos percentuais nas intenções de voto do senador em um eventual segundo turno contra o presidente Lula (PT).

No pedido, Flávio disse que a sondagem, ao apresentar perguntas sobre o escândalo do Master e os áudios entre o senador e Vorcaro teria influenciado artificialmente os entrevistados. A gravação do diálogo foi incluída na pesquisa depois das respostas sobre as intenções de voto.

Durante a sessão, Nunes Marques defendeu sua decisão ao afirmar que as perguntas feitas, após um “bloco acusatório” de questionamentos, refletiu no resultado das respostas dos entrevistados, uma vez que eles foram submetidos a “estímulos negativos”. Para o ministro, a pesquisa tem indícios de perguntas que “aparentam extrapolar a aferição neutra do eleitor”, sobretudo por introduzir o áudio entre Flávio e Vorcaro logo após perguntar se o entrevistado tinha conhecimento das conversas.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, em sua sustentação oral representando o PL, disse que “controlar pesquisa não é novidade, é força de lei”, pois compete à Justiça eleitoral “analisar a transparência, a confiabilidade e a integridade das pesquisas eleitorais, pois elas influenciam o eleitor na hora de decidir seu voto”.

Alegou ainda a possibilidade do entrevistado voltar nas perguntas para alterar a resposta, tendo em vista que ela foi feita pela internet e não pela por telefone ou presencialmente.

Sem antecipar seu voto, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que, segundo o AtlasIntel, não era possível voltar nas respostas já preenchidas. “Esse é um dado importante e foi ventilado na tribuna”, disse Floriano. Ele defendeu a importância de ter a “inteireza” do processo para “deliberar em conjunto”.

Já o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante do instituto, defendeu a pesquisa e afirmou que há uma “discordância da metodologia” feita no levantamento com relação a um “fato político público e notório”. Citou uma outra pesquisa feita pelo instituto, em fevereiro, que perguntava às pessoas se elas tinham conhecimento do desfile carnavalesco em homenagem ao presidente Lula (PT), validada pelo TSE.

Para o ministro Dias Toffoli, que também não antecipou o voto, a pesquisa já surtiu efeito e a decisão recairá sobre o que é ou não permitido em pesquisa eleitoral em ano de eleições gerais. “Ou pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas objetivas sem induzimento, e qual seria esse limite do que é induzimento, esse limite não pode ser subjetivo”, frisou.

Para Toffoli, caso seja permitido utilizar vídeo e áudio em pesquisas, “vai ter pesquisa com vídeo até citando juízes, não vamos ser ingênuos, essa é uma questão da maior seriedade que nós vamos decidir”.

No entendimento de André Mendonça, o objetivo do Tribunal Eleitoral com a discussão do tema é “tentar trazer um regramento justo para o processo eleitoral, equânime, e parte importante dessa construção são os institutos de pesquisa nesse diagnóstico que é feito” ao longo das eleições. “Independente do resultado, é importante redobrarmos a consciência dos institutos de pesquisa do papel público que eles exercem perante toda sociedade brasileira”, finalizou.