Como Motta manobrou para garantir aprovação da PEC da escala 5×2

Uma manobra regimental do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), permitiu à Casa driblar uma “armadilha” do PL que poderia tumultuar ainda mais a votação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Os deputados aprovaram a proposta em dois turnos na noite da quarta-feira 27 e enviaram o texto ao Senado.

Após trabalharem contra o relatório de Leo Prates (Republicanos-BA) e defenderem até uma transição de dez anos para as novas regras entrarem em vigor, deputados do partido de Jair Bolsonaro passaram a articular um destaque para reduzir ainda mais a jornada de trabalho — em vez de 5×2, seria um modelo de 4×3.

Na prática, o objetivo do PL era emparedar o governo, que, em nome do acordo para aprovar o fim da 6×1, teria de votar contra um corte ainda mais expressivo na escala. A proposta do PL não teria o apoio do Centrão e seria derrotada.

A solução de Motta foi uma manobra: em vez de colocar em votação o parecer de Prates, pautou uma chamada emenda aglutinativa apresentada pelo líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS). O novo texto promovia apenas pequenos ajustes na redação do relatório, sem alteração de mérito.

Como o destaque do PL se aplicava ao relatório — e não à emenda aglutinativa —, Motta anunciou, após a vitória da PEC em primeiro turno, que estavam “prejudicados os destaques”. Ou seja, essas sugestões de mudança no texto não entrariam em análise.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), cobrou explicações no plenário. Motta, então, respondeu: “Os destaques se referiam ao texto do substitutivo (de Leo Prates). O que foi aprovada foi a emenda aglutinativa, não sendo possível a apresentação de destaques a essa emenda.”

Para ser promulgada, a PEC também terá de receber o aval do Senado em dois turnos de votação.